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Revision #1

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LICITAÇÕES e CONTRATOS
LISTA DE PARECERES
MODELOS
Decreto nº 39.132/2023 – Araucária/PR
PARECER 816/2025 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PARECER 817/2025 - ADITIVO CONTRATUAL
PARECER Nº 818/2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO
PARECER N. 824/2025
PARECER N. 825/2025 - INEXIGIBILIDADE
PARECER N. 828/2025 - ADITIVO CONTRATUAL.
PARECER Nº 846/2025
PARECER Nº.: 830/2025 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PARECER Nº 831/2025 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULAR.
PARECER Nº.: 832/2025 - Alteração contratual
PARECER Nº 833/2025 - ADITIVO CONTRATUAL.
PARECER Nº 846/2025 - CONVÊNIO NÃO ONEROSO
PARECER Nº 848/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO
PARECER 849.2025 - LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL
PARECER 850.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL
PARECER 851.2025 - LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS
PARECER 852.2025 - CONTRATAÇÃO DE MEDICOS EM PSIQUIATRIA
PARECER 854.2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
PARECER-855.2025-LICITACAO-AQUISICAO-DE-POLTRONAS-HOSPITALARES
PARECER 856.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A.M.B TRANSPORTE EIRELLI
PARECER 866.2025 - ECT
PARECER 869.2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS SMCIT
PARECER 871.2025 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS
PARECER 873.2025 - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CS MAGON CONSTRUTORA
PARECER 883.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENSAIOS E SONDAGEM
PARECER 884.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PARECER 889.2025 - LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SETOR DE URINÁLISE
PARECER 891.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
PARECER 895.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO CASA DO PASTEL CAFÉ LTDA
PARECER 896.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO IGLI ALIMENTOS LTDA
PARECER 897.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO MAGICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PARECER 901.025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CAPTAÇÃO DE PATROCIONIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PARECER 907.2025 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA
PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES
PARECER 912.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
PARECER Nº 913/2025 - ADITIVO CONTRATUAL, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, LEI 14.133/2021
PARECER 915.2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONSELHO TUTELAR OESTE – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA
PARECER Nº 919/2025 - EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 136/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - IMÓVEL DESTINADO AO CMEI VILA ANGÉLICA -
PARECER 921/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024. PNC. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR IGUAL PERÍODO, E MESMO VALORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 84 DA LEI Nº
PARECER Nº 928/2025 - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA PARA GESTÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS
PARECER N. 931/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
PARECER 932/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARECER Nº 937/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO N. 376/2022. GERÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PARECER Nº 938/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PINTURA PARA VIAS PÚBLICAS. ANÁLI
PARECER Nº 939/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXAS INSCRIÇÕES, ANUIDADE, ARBITRAGENS, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. POSSIBILIDADE DE CONTRATA
PARECER 953/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2022. LEI FEDERAL Nº 8666/1993. POSSIBILIDADE CONDICIONADA.
PARECER Nº 959/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS, PROCES
PARECER N°: 966/2025 - REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR
PARECER Nº.: 968/2025 - ARP Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃ
PARECER Nº 969/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA S
PARECER-972/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS – POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 10
PARECER Nº 979/2025: RENOVAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS.
PARECER Nº 980/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE
PARECER Nº 981/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIBILIDADE, COND
PARECER Nº 986/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. ANÁLISE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER N. 987/2025 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024. AN
PARECER N°.: 988/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POSSIBILIDADE LEGAL.
PARECER 990/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE LENHA. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER-991/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO P
PARECER N. 992/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021. ANÁLISE J
PARECER N°: 995/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARAUCARIA, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNIC
PARECER N°: 996/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARAUCARIA, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNIC
PARECER-997/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
PARECER 998/2025: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO E BOTIJÃO CRIOGÊNICO. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 1001/2025: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER Nº 1002/2025: CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 131/2020
182406.2025 - Parecer Juridico - CONCORRENCIA - CONSTRUCAO DA USF SAO JOSE TUPY
1.1. Parecer 169693.2025

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1.1. Parecer 169693.2025

Para acessar o parecer, veja o anexo

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