LICITAÇÕES e CONTRATOS

LISTA DE PARECERES

Nº do PARECER CONSULENTE EMENTA 816/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREITO ADM...

MODELOS

📄 Documento de Formalização da Demanda (DFD)  O que é: Primeiro ato do processo de contrataç...

Decreto nº 39.132/2023 – Araucária/PR

TEXTO NA ÍNTEGRA: CLIQUE AQUI O Processo Licitatório no Município de Araucária sob a Égide da Le...

PARECER 816/2025 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PARECER N. 816/2025: CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENTA: DIREITO ADMINI...

PARECER 817/2025 - ADITIVO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110432/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARE...

PARECER Nº 818/2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO

PARECER Nº 818/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Administração ASSUNTO: Renov...

PARECER N. 824/2025

PARECER N. 824/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 60443/2025 CONSULENTE: Secretaria Mun...

PARECER N. 825/2025 - INEXIGIBILIDADE

PARECER N. 825/2025: PARECER 825.2025 - CHAMAMENTO PUBLICO AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE LI...

PARECER N. 828/2025 - ADITIVO CONTRATUAL.

PARECER N. 828/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 100182/2025 CONSULENTE: Secretaria M...

PARECER Nº 846/2025

Prefeitura do Município de Araucária Procuradoria Geral do Município Processo Administrativo nº...

PARECER Nº.: 830/2025 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

PARECER Nº 830/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração co...

PARECER Nº 831/2025 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULAR.

PARECER Nº 831/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Governo - SMGO ASSUNTO: PAGA...

PARECER Nº.: 832/2025 - Alteração contratual

PARECER Nº 832/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 113433/2025 REQUERENTE: Secretari...

PARECER Nº 833/2025 - ADITIVO CONTRATUAL.

PARECER N. 833/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 111015/2025 CONSULENTE: Secretaria ...

PARECER Nº 846/2025 - CONVÊNIO NÃO ONEROSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 117806/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PAR...

PARECER Nº 848/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 104872/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARE...

PARECER 849.2025 - LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL

PARECER JURÍDICO Nº 849/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARECER Nº: 849/20...

PARECER 850.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL

PARECER N. 850/2025 - CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 97114/2025 CONSULENTE: SECRETARIA ...

PARECER 851.2025 - LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 57613/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER...

PARECER 852.2025 - CONTRATAÇÃO DE MEDICOS EM PSIQUIATRIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134528/2024 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 852...

PARECER 854.2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

PARECER Nº: 854/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 74081/2025 REQUERENTE: SECRETARI...

PARECER-855.2025-LICITACAO-AQUISICAO-DE-POLTRONAS-HOSPITALARES

PARECER N. 855/2025 - CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENTA: DIREITO ADMI...

PARECER 856.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A.M.B TRANSPORTE EIRELLI

PARECER Nº 856/2025 - CLIQUE AQUIREQUERENTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMOASSUNTO: RENOVAÇÃO ...

PARECER 866.2025 - ECT

PARECER Nº 866/2025: - CLIQUE AQUIASSUNTO: TERMO DE COOPERAÇÃO – ECTEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIV...

PARECER 869.2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS SMCIT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91231/2025CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNO...

PARECER 871.2025 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEDPARECER Nº: 871/2025: - CLIQUE AQUIEMENTADIREI...

PARECER 873.2025 - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CS MAGON CONSTRUTORA

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARECER Nº: 873/2025: - CLIQUE AQUIEMENTA:CONSULTA. C...

PARECER 883.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENSAIOS E SONDAGEM

PARECER Nº 883/2025 - CLIQUE AQUICONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOEMENTA: DIREITO ...

PARECER 884.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA

PARECER Nº 884/2025 CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN...

PARECER 889.2025 - LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SETOR DE URINÁLISE

PARECER N. 889/2025 CLIQUE AQUIPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 95451/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNIC...

PARECER 891.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115973/2025REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência SocialASS...

PARECER 895.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO CASA DO PASTEL CAFÉ LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115.981/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência So...

PARECER 896.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO IGLI ALIMENTOS LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 116641/2025REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALASS...

PARECER 897.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO MAGICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 123908/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Planejamento A...

PARECER 901.025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CAPTAÇÃO DE PATROCIONIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 117998/2025 CONSULENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo...

PARECER 907.2025 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA

PARECER Nº 907/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Renova...

PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES

PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES-E-SANEAMENTO-LTDA.pdfPARECER N. 910/2025: CLI...

PARECER 912.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PARECER N. 912/2025: - CLIQUE...

PARECER Nº 913/2025 - ADITIVO CONTRATUAL, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, LEI 14.133/2021

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 913/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREIT...

PARECER 915.2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONSELHO TUTELAR OESTE – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA

PARECER Nº 915/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSU...

PARECER Nº 919/2025 - EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 136/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - IMÓVEL DESTINADO AO CMEI VILA ANGÉLICA -

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 919/202...

PARECER 921/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024. PNC. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR IGUAL PERÍODO, E MESMO VALORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 84 DA LEI Nº

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Transporte ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de...

PARECER Nº 928/2025 - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA PARA GESTÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS

Parecer n° 928/2025 – CLIQUE AQUI Observação: este texto é um resumo preparado devido extens...

PARECER N. 931/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES

RESUMO DO PARECER 931/2025 – INSTAURAÇÃO DE LICITAÇÃO POR PREGÃO (Texto resumido devido à e...

PARECER 932/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARECER Nº 932/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO...

PARECER Nº 937/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO N. 376/2022. GERÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARECER Nº 937/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: D...

PARECER Nº 938/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PINTURA PARA VIAS PÚBLICAS. ANÁLI

Observação: Este texto é um resumo do parecer devido à sua extensão. Para acessar o texto int...

PARECER Nº 939/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXAS INSCRIÇÕES, ANUIDADE, ARBITRAGENS, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. POSSIBILIDADE DE CONTRATA

Este texto está resumido em razão da extensão do parecer. Para acessar o texto integral, cl...

PARECER 953/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2022. LEI FEDERAL Nº 8666/1993. POSSIBILIDADE CONDICIONADA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 129134/2025 PARECER 953/2025:CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretari...

PARECER Nº 959/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS, PROCES

PARECER Nº 959/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ASSUNTO: Re...

PARECER N°: 966/2025 - REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR

PARECER-966.2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNT...

PARECER Nº.: 968/2025 - ARP Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃ

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro ...

PARECER Nº 969/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA S

PARECER Nº 969/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CLIQUE AQUI ...

PARECER-972/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS – POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 10

PARECER-972/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação ...

PARECER Nº 979/2025: RENOVAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 979/2025...

PARECER Nº 980/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARECER Nº 980/2025: - CLIQU...

PARECER Nº 981/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIBILIDADE, COND

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARECER Nº 981/2025: CLIQUE AQUI EM...

PARECER Nº 986/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. ANÁLISE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.

CONSULENTE: Secretaria Municipal de Saúde Parecer N. 986/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este...

PARECER N. 987/2025 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024. AN

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 987/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIRE...

PARECER N°.: 988/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POSSIBILIDADE LEGAL.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual PARECER N°.: 988/2025: ...

PARECER 990/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE LENHA. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.

PARECER 990/2025: CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...

PARECER-991/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO P

OBSERVAÇÃO: Este texto foi resumido devido à extensão do documento original. Para acessar o t...

PARECER N. 992/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021. ANÁLISE J

Observação: Este texto é um resumo do parecer jurídico, destacando os pontos essenciais, os err...

PARECER N°: 995/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARAUCARIA, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 117170/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA PAREC...

PARECER N°: 996/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARAUCARIA, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNIC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 117180/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA PAREC...

PARECER-997/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

PARECER-997/2025: CLIQUE AQUI Texto resumido. Para acessar o conteúdo na íntegra, clique no nome...

PARECER 998/2025: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO E BOTIJÃO CRIOGÊNICO. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.

PARECER 998/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este texto é um resumo do parecer devido à sua extensã...

PARECER 1001/2025: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.

PARECER 1001/2025: CLIQUE AQUI Aviso: Este texto está resumido devido à sua extensão. Para acess...

PARECER Nº 1002/2025: CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 131/2020

PARECER Nº 1002/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 121963/2025 REQUERENTE: SECRETAR...

182406.2025 - Parecer Juridico - CONCORRENCIA - CONSTRUCAO DA USF SAO JOSE TUPY

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1.1. Parecer 169693.2025

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