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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134528/2024 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 852/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: CONSULTIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM PSIQU...

PARECER Nº: 854/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 74081/2025 REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.132/2023. PREGÃO ELETRÔNICO. ...

PARECER N. 855/2025 - CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. PREGÃO N. 64/2024. POLTRONAS HOSPITALARES. INCONFORMIDADE ...

PARECER Nº 856/2025 - CLIQUE AQUIREQUERENTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMOASSUNTO: RENOVAÇÃO CONTRATUALEMENTADIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES PÚBLICAS. RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 269/2022. LEI Nº 8.666/1993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022. POSSIBILIDADE LEGA...

PARECER Nº 866/2025: - CLIQUE AQUIASSUNTO: TERMO DE COOPERAÇÃO – ECTEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DECRETO MUNICIPAL...

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91231/2025CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPARECER N. 869/2025: - CLIQUE AQUIEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SISTEM...

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEDPARECER Nº: 871/2025: - CLIQUE AQUIEMENTADIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇ...

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARECER Nº: 873/2025: - CLIQUE AQUIEMENTA:CONSULTA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2023. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. EXIGÊNCIAS FEITAS PELA CONSTRUTORA. PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRADO.1. RELATÓRIOOs autos abrigam consulta...

Este mapeamento foi realizado em colaboração com as equipes da secretaria e validado pelos responsáveis da área, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor. 📘 Introdução O presente documento descreve o processo de Licitação de Con...

Este mapeamento foi realizado em colaboração com a equipe da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCIT) e validado pelos responsáveis da área, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor. 📖 Introdução O processo d...

Faça o download dos anexos disponíveis no documento aqui Modelo de relatório de fiscal de contrato - set 2025.odt Comunicação ao Gestor - Modelo - set. 2025.odtModelo de Instrumento de Medição - contrato - set 2025.odt OFICIO_CIRCULAR_10_2025 - liquidações...

PARECER Nº 883/2025 - CLIQUE AQUICONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD...

Software de Análise de Processos – Bizagi Modeler Introdução Este documento tem como finalidade apresentar o Bizagi Modeler e demonstrar sua utilização como ferramenta de modelagem de processos.O objetivo é fornecer uma visão clara e estruturada sobre o qu...

PARECER Nº 884/2025 CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Prorrogação contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES PÚBLICAS. RENOVAÇÃO DO CONTRATO. CONTRA...

PARECER N. 889/2025 CLIQUE AQUIPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 95451/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISI...

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115973/2025REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência SocialASSUNTO: Renovação contratualPARECER Nº 891/2025: - CLIQUE AQUIEMENTAPROCESSO ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115.981/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 895/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA PROCESSO ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 – PREST...

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 116641/2025REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALASSUNTO: Renovação contratualPARECER Nº 896/2025: - CLIQUE AQUIEMENTARENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 298/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO D...

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 123908/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Planejamento ASSUNTO: Alteração contratual PARECER Nº.: 897/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. ...

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 117998/2025 CONSULENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PARECER N. 901/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: Direito Administrativo. Chamamento público para captação de patrocínio de pessoas físicas e/ou jurídicas em eventos. ...