Recently Updated Pages
PARECER Nº 959/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS, PROCES
PARECER Nº 959/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ASSUNTO: Re...
PARECER 953/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2022. LEI FEDERAL Nº 8666/1993. POSSIBILIDADE CONDICIONADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 129134/2025 PARECER 953/2025:CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretari...
PARECER Nº 939/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXAS INSCRIÇÕES, ANUIDADE, ARBITRAGENS, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. POSSIBILIDADE DE CONTRATA
Este texto está resumido em razão da extensão do parecer. Para acessar o texto integral, cl...
PARECER Nº 938/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PINTURA PARA VIAS PÚBLICAS. ANÁLI
Observação: Este texto é um resumo do parecer devido à sua extensão. Para acessar o texto int...
PARECER Nº 937/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO N. 376/2022. GERÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARECER Nº 937/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: D...
PARECER 932/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARECER Nº 932/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO...
PARECER N. 931/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
RESUMO DO PARECER 931/2025 – INSTAURAÇÃO DE LICITAÇÃO POR PREGÃO (Texto resumido devido à e...
PARECER Nº 928/2025 - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA PARA GESTÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS
Parecer n° 928/2025 – CLIQUE AQUI Observação: este texto é um resumo preparado devido extens...
PARECER 921/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024. PNC. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR IGUAL PERÍODO, E MESMO VALORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 84 DA LEI Nº
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Transporte ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de...
PARECER Nº 919/2025 - EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 136/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - IMÓVEL DESTINADO AO CMEI VILA ANGÉLICA -
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 919/202...
PARECER 915.2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONSELHO TUTELAR OESTE – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA
PARECER Nº 915/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSU...
PARECER Nº 913/2025 - ADITIVO CONTRATUAL, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, LEI 14.133/2021
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 913/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREIT...
PARECER 912.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PARECER N. 912/2025: - CLIQUE...
PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES
PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES-E-SANEAMENTO-LTDA.pdfPARECER N. 910/2025: CLI...
PARECER 907.2025 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA
PARECER Nº 907/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Renova...
PARECER 901.025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CAPTAÇÃO DE PATROCIONIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 117998/2025 CONSULENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo...
PARECER 897.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO MAGICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 123908/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Planejamento A...
PARECER 896.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO IGLI ALIMENTOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 116641/2025REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALASS...
PARECER 895.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO CASA DO PASTEL CAFÉ LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115.981/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência So...
PARECER 891.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115973/2025REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência SocialASS...