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Contribuição mensal (DAS)
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Licitação de Contrato Sem Adesão
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as secretarias envolvidas e validado pelos res...
Atualização Cadastral
O que é a Atualização Cadastral? A atualização cadastral de MEI (Microempreendedor Individual)...
Decreto nº 39.132/2023 – Araucária/PR
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CURSO DE FORMAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA 2025
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Normas Internas do Corpo Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
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PARECER-991/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO P
OBSERVAÇÃO: Este texto foi resumido devido à extensão do documento original. Para acessar o t...
PARECER 990/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE LENHA. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 990/2025: CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...
PARECER N°.: 988/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POSSIBILIDADE LEGAL.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual PARECER N°.: 988/2025: ...
PARECER N. 987/2025 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024. AN
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 987/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIRE...
PARECER Nº 986/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. ANÁLISE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
CONSULENTE: Secretaria Municipal de Saúde Parecer N. 986/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este...
PARECER Nº 981/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIBILIDADE, COND
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARECER Nº 981/2025: CLIQUE AQUI EM...
PARECER Nº 980/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARECER Nº 980/2025: - CLIQU...