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Atualização Cadastral
O que é a Atualização Cadastral? A atualização cadastral de MEI (Microempreendedor Individual)...
Decreto nº 39.132/2023 – Araucária/PR
TEXTO NA ÍNTEGRA: CLIQUE AQUI O Processo Licitatório no Município de Araucária sob a Égide da Le...
CURSO DE FORMAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA 2025
Em 17 de setembro de 2025, a Secretaria Municipal de Educação de Araucária (Smed) publicou o Ofíc...
Normas Internas do Corpo Médico da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Clique no link ao lado para fazer o download - Normas Internas - Corpo Medico UPA - set. 2025.pdf
Nota Fiscal de Comércio
O que é a Nota Fiscal de Comércio? A Nota Fiscal de Comércio refere-se à Nota Fiscal de Consum...
Licitação de Registro de Preço Sem Adesão
Este mapeamento foi realizado em colaboração com a equipe da Secretaria Municipal de Ciência,...
Licitação de Ata de Registro de Preço Com Adesao
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as secretarias envolvidas e validado pelos res...
Licitação de Contrato Com Adesão
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as equipes da secretaria e validado pelos ...
PARECER-991/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO P
OBSERVAÇÃO: Este texto foi resumido devido à extensão do documento original. Para acessar o t...
PARECER 990/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE LENHA. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 990/2025: CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...
PARECER N°.: 988/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POSSIBILIDADE LEGAL.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual PARECER N°.: 988/2025: ...
PARECER N. 987/2025 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024. AN
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 987/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIRE...
PARECER Nº 986/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. ANÁLISE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
CONSULENTE: Secretaria Municipal de Saúde Parecer N. 986/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este...
PARECER Nº 981/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIBILIDADE, COND
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARECER Nº 981/2025: CLIQUE AQUI EM...
PARECER Nº 980/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARECER Nº 980/2025: - CLIQU...
PARECER Nº 979/2025: RENOVAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 979/2025...
PARECER-972/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS – POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 10
PARECER-972/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação ...
PARECER Nº 969/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA S
PARECER Nº 969/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CLIQUE AQUI ...
PARECER Nº.: 968/2025 - ARP Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃ
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro ...
PARECER N°: 966/2025 - REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR
PARECER-966.2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNT...