INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SMED Revogada
Revogada pela Instrução Normativa Smed n. 07/2026 Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliaç...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a soli...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 - SMED
Orienta para o encaminhamento de casos de bebês, crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED Orienta os procedimentos para efetivação das matrículas da ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SMED
Orienta os procedimentos para efetivação das rematrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamenta...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 - SMED
Altera a Instrução Normativa que orienta e estabelece as normas para o cumprimento do calendário ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2025 - SMED
Orienta e estabelece as normas sobre os processos de progressão, retenção e revisão de resultados...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 - SMED
Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da Red...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SMED
Orienta e estabelece a organização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede públ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12/2025 - SMED
Orienta e estabelece os procedimentos relativos à escolha de turmas para os professores da rede p...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2025 - SMED
Regulamenta o processo de transição e sucessão de gestores das unidades educacionais da rede públ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2025 - SMED
Orienta sobre a elaboração, tramitação e acompanhamento do plano de ação das unidades educacionai...