INSTRUÇÕES NORMATIVAS- SMED

Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a solicitação e agendamento de transporte ...

Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da R...

Orienta sobre a atuação dos profissionais de serviço social e psicologia da Equipe Multiprofissio...

Orienta quanto aos procedimentos, critérios e normas para utilização do transporte escolar, manti...

Orienta e estabelece procedimentos para o uso de imagem de bebês/crianças e/ou estudantes matricu...

Estabelece critérios para uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades educaciona...

Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliação Psicoeducacional, destinada aos(às) alunos(as) m...

Revogada pela Instrução Normativa Smed n. 07/2026 Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliaç...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a soli...

Orienta para o encaminhamento de casos de bebês, crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED Orienta os procedimentos para efetivação das matrículas da ...

Orienta os procedimentos para efetivação das rematrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamenta...

Altera a Instrução Normativa que orienta e estabelece as normas para o cumprimento do calendário ...

Orienta e estabelece as normas sobre os processos de progressão, retenção e revisão de resultados...

Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da Red...

Orienta e estabelece a organização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede públ...

Orienta e estabelece os procedimentos relativos à escolha de turmas para os professores da rede p...

Regulamenta o processo de transição e sucessão de gestores das unidades educacionais da rede públ...

Orienta sobre a elaboração, tramitação e acompanhamento do plano de ação das unidades educacionai...

Orienta e estabelece os horários das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de...

Orienta os procedimentos para a reclassificação das crianças e/ou estudantes do 2º ao 4º ano das ...

Estabelece as atribuições da equipe pedagógica de acompanhamento das unidades educacionais: um co...

Orienta a elaboração de plataformas de turmas e a organização dos espaços nas unidades educaciona...

Orienta para o encaminhamento de casos de bebês/crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou ...

Orienta as unidades educacionais quanto aos procedimentos/padronização pertinentes à utilização e...

Orienta e estabelece os procedimentos para a instituição da Brigada Escolar e aplicação do plano ...

Orienta e estabelece a elaboração de normas e estratégias para o processo de transição da educaçã...

Orienta e estabelece critérios para a organização do grupo de estudos e os atendimentos às especi...

Orienta e estabelece as normas sobre o atendimento aos bebês, crianças e/ou estudantes migrantes,...

Orienta e estabelece procedimentos para cadastro de vaga para crianças na faixa etária de 4 e 5 a...

Estabelece o funcionamento do atendimento do Suporte Pedagógico para a rede pública municipal de ...

Orienta sobre o registro do documento avaliativo parecer descritivo para os bebês/crianças e/ou e...

Orienta sobre a organização do trabalho pedagógico a partir do instrumento avaliativo portfólio p...

Orienta para o desfazimento de obras do acervo das bibliotecas e de livros didáticos irrecuperáve...

Orienta e estabelece as normas para o acesso e preenchimento do Livro Registro de Classe Online M...

Orienta e organiza o funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar para a rede ...

Estabelece e orienta quanto às normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de criaçã...

Estabelece as diretrizes básicas do Programa de Desenvolvimento de Alfabetização e Letramento de ...

Orienta quanto aos procedimentos para a solicitação de profissional de apoio colaborativo à inclu...

Orienta e estabelece as normas para a gestão, os prazos da execução e prestações de contas das en...

Orienta e estabelece os procedimentos e critérios para solicitação de troca de turno dos profissi...

Orienta e estabelece normas e critérios do teste prático de fluência direcionado aos integrantes ...

Orienta a elaboração e aplicação da avaliação diagnóstica e formativa conforme Organização Curric...

Orienta e estabelece as normas para a implantação da educação em tempo integral - turno único e r...

Orienta e estabelece as normas para visita de pais ou responsável legal das crianças e/ou estudan...

Orienta sobre a oferta do transporte escolar às crianças e/ou estudantes matriculados nos Centros...