INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - SMED
Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a solicitação e agendamento de transporte ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 - SMED
Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da R...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - SMED
Orienta sobre a atuação dos profissionais de serviço social e psicologia da Equipe Multiprofissio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2026 - SMED
Orienta quanto aos procedimentos, critérios e normas para utilização do transporte escolar, manti...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2026 - SMED
Orienta e estabelece procedimentos para o uso de imagem de bebês/crianças e/ou estudantes matricu...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2026 - SMED
Estabelece critérios para uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades educaciona...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2026 - SMED
Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliação Psicoeducacional, destinada aos(às) alunos(as) m...