# INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2025

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SMED Revogada

##### Revogada pela Instrução Normativa Smed n. 07/2026

##### Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliação Psicoeducacional, destinada às crianças e/ou  
estudantes matriculados nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária, que apresentem dificuldades de aprendizagem e/ou indicativos de altas habilidades/superdotação [Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 01/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/999)  
  

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a solicitação e agendamento de transporte para atividades pedagógicas extracurriculares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.

[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 02/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1000)

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 - SMED

##### Orienta para o encaminhamento de casos de bebês, crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou evasão escolar e procedimentos do Termo de Responsabilidade estabelecido entre os pais ou responsável legal e unidade educacional da rede pública municipal de ensino de Araucária.  
[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 03/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1001)  

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED

##### INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED Orienta os procedimentos para efetivação das matrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e as transferências para as turmas do Infantil 4 e 5 da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e da Educação Especial para o ano letivo de 2026, nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.  
[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 05/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1003)  

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SMED

##### Orienta os procedimentos para efetivação das rematrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial para o ano letivo de 2026 nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.  
[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 06/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1004)  

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 - SMED

##### Altera a Instrução Normativa que orienta e estabelece as normas para o cumprimento do calendário escolardas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária para o ano letivo de 2025.

##### [Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 07/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1005)  
  

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2025 - SMED

##### Orienta e estabelece as normas sobre os processos de progressão, retenção e revisão de resultados para o encerramento do ano letivo de 2025, para as crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.  
[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 08/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1006)  

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 - SMED

##### Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária para o ano letivo de 2026.

[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N°09/25.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1013 "Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N°09/25.")

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SMED

##### Orienta e estabelece a organização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Araucária.

[Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 10/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1014)

# INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12/2025 - SMED

##### Orienta e estabelece os procedimentos relativos à escolha de turmas para os professores da rede pública municipal de ensino de Araucária. [Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 12/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1082)

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2025 - SMED

Regulamenta o processo de transição e sucessão de gestores das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária e dá outras providências. [Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 13/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1083)

# INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2025 - SMED

##### Orienta sobre a elaboração, tramitação e acompanhamento do plano de ação das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária. [Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 14/2025.](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1084)