INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SMED Revogada
Revogada pela Instrução Normativa Smed n. 07/2026 

 Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliação Psicoeducacional, destinada às crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária, que apresentem dificuldades de aprendizagem e/ou indicativos de altas habilidades/superdotação Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 01/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a solicitação e agendamento de transporte para atividades pedagógicas extracurriculares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária. 

 Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 02/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 - SMED
Orienta para o encaminhamento de casos de bebês, crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou evasão escolar e procedimentos do Termo de Responsabilidade estabelecido entre os pais ou responsável legal e unidade educacional da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 03/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED Orienta os procedimentos para efetivação das matrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e as transferências para as turmas do Infantil 4 e 5 da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e da Educação Especial para o ano letivo de 2026, nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 05/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SMED
Orienta os procedimentos para efetivação das rematrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial para o ano letivo de 2026 nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 06/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 - SMED
Altera a Instrução Normativa que orienta e estabelece as normas para o cumprimento do calendário escolardas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária para o ano letivo de 2025. 

 Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 07/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2025 - SMED
Orienta e estabelece as normas sobre os processos de progressão, retenção e revisão de resultados para o encerramento do ano letivo de 2025, para as crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 08/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 - SMED
Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária para o ano letivo de 2026. 

 Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N°09/25.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SMED
Orienta e estabelece a organização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Araucária. 

 Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 10/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12/2025 - SMED
Orienta e estabelece os procedimentos relativos à escolha de turmas para os professores da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 12/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2025 - SMED
Regulamenta o processo de transição e sucessão de gestores das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 13/2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2025 - SMED
Orienta sobre a elaboração, tramitação e acompanhamento do plano de ação das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 14/2025.