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INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2024


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - SMED

Orienta e estabelece os horários das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 - SMED

Orienta os procedimentos para a reclassificação das crianças e/ou estudantes do 2º ao 4º ano das ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 - SMED

Estabelece as atribuições da equipe pedagógica de acompanhamento das unidades educacionais: um co...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2024 - SMED

Orienta a elaboração de plataformas de turmas e a organização dos espaços nas unidades educaciona...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2024 - SMED

Orienta para o encaminhamento de casos de bebês/crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2024 - SMED

Orienta as unidades educacionais quanto aos procedimentos/padronização pertinentes à utilização e...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024 - SMED

Orienta e estabelece os procedimentos para a instituição da Brigada Escolar e aplicação do plano ...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2024 - SMED

Orienta e estabelece a elaboração de normas e estratégias para o processo de transição da educaçã...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2024 - SMED

Orienta e estabelece critérios para a organização do grupo de estudos e os atendimentos às especi...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2024 - SMED

Orienta e estabelece as normas sobre o atendimento aos bebês, crianças e/ou estudantes migrantes,...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2024 - SMED

Instrui sobre eleição de conselhos escolares https://drive.google.com/file/d/1XG4cXb2kbtwlM_IGeK...