INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2024


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - SMED

Orienta e estabelece os horários das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.

https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 - SMED

Orienta os procedimentos para a reclassificação das crianças e/ou estudantes do 2º ao 4º ano das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 - SMED

Estabelece as atribuições da equipe pedagógica de acompanhamento das unidades educacionais: um compromisso com o direito ao conhecimento, para as crianças e/ou estudantes das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2024 - SMED

Orienta a elaboração de plataformas de turmas e a organização dos espaços nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2024 - SMED

Orienta para o encaminhamento de casos de bebês/crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou evasão escolar e procedimentos do Termo de Responsabilidade estabelecido entre os pais e/ou responsável legal e unidade educacional da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2024 - SMED

Orienta as unidades educacionais quanto aos procedimentos/padronização pertinentes à utilização e o envio de documentos digitalizados para composição da pasta individual virtual da criança e/ou estudante matriculado na rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024 - SMED

Orienta e estabelece os procedimentos para a instituição da Brigada Escolar e aplicação do plano de abandono escolar nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2024 - SMED

Orienta e estabelece a elaboração de normas e estratégias para o processo de transição da educação infantil para o 1º ano do ensino fundamental e do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental, para as crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2024 - SMED

Orienta e estabelece critérios para a organização do grupo de estudos e os atendimentos às especificidades referentes à Educação do Campo da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2024 - SMED

Orienta e estabelece as normas sobre o atendimento aos bebês, crianças e/ou estudantes migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2024 - SMED

Instrui sobre eleição de conselhos escolares

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