INSTRUÇÕES NORMATIVAS- SMED
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2026 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2026 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2026 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2026 - SMED
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2025
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SMED Revogada
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2025 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2025 - SMED
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2024
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 - SMED
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2024 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2024 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2024 - SMED
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - SMED
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2023 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2023 - SMED
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- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2023 - SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2023 - SMED
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2022
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2022
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2021– SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2021 – SMED
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2021 – SMED
- Índice de instruções normativas válidas
INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 - SMED
Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a solicitação e agendamento de transporte para atividades pedagógicas extracurriculares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.
Instrução Normativa n 01-2026 - Transporte escolar para atividades extracurriculares.pdf
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2026 - SMED
Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária para o ano letivo de 2026.
Instrução Normativa n 02-2026 - Alteracao do Calendario Escolar 2026.pdf
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - SMED
Orienta sobre a atuação dos profissionais de serviço social e psicologia da Equipe Multiprofissional nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1JCDcpauGrdB4-e9TyAfld_UHBcTqvaJr
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2026 - SMED
Orienta quanto aos procedimentos, critérios e normas para utilização do transporte escolar, mantido pela Prefeitura do Município de Araucária, destinado ao atendimento das crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública de ensino.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1JCDcpauGrdB4-e9TyAfld_UHBcTqvaJr
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2026 - SMED
Orienta e estabelece procedimentos para o uso de imagem de bebês/crianças e/ou estudantes matriculados na rede pública de ensino de Araucária, e dá outras providências.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1JCDcpauGrdB4-e9TyAfld_UHBcTqvaJr
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2026 - SMED
Estabelece critérios para uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Araucária
https://drive.google.com/file/d/1RmOxnKCPdyq6cddnd8DTGs_A7fZ3wjeE/view?usp=sharing
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2026 - SMED
Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliação Psicoeducacional, destinada aos(às) alunos(as) matriculados(as) nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária, que apresentem dificuldades de aprendizagem e/ou indicativos de altas habilidades/superdotação.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1wgKY4rVXvTzWh21ZiNl9kPfZSY9wCEHJ
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SMED Revogada
Revogada pela Instrução Normativa Smed n. 07/2026
Orienta e estabelece as normas sobre a Avaliação Psicoeducacional, destinada às crianças e/ou
estudantes matriculados nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária, que apresentem dificuldades de aprendizagem e/ou indicativos de altas habilidades/superdotação Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 01/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2025 - SMED Orienta os procedimentos e estabelece critérios para a solicitação e agendamento de transporte para atividades pedagógicas extracurriculares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 02/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2025 - SMED
Orienta para o encaminhamento de casos de bebês, crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou evasão escolar e procedimentos do Termo de Responsabilidade estabelecido entre os pais ou responsável legal e unidade educacional da rede pública municipal de ensino de Araucária.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 03/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2025 - SMED Orienta os procedimentos para efetivação das matrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e as transferências para as turmas do Infantil 4 e 5 da Educação Infantil, do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e da Educação Especial para o ano letivo de 2026, nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 05/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2025 - SMED
Orienta os procedimentos para efetivação das rematrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial para o ano letivo de 2026 nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 06/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2025 - SMED
Altera a Instrução Normativa que orienta e estabelece as normas para o cumprimento do calendário escolardas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária para o ano letivo de 2025.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 07/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2025 - SMED
Orienta e estabelece as normas sobre os processos de progressão, retenção e revisão de resultados para o encerramento do ano letivo de 2025, para as crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 08/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2025 - SMED
Orienta sobre as normas para o cumprimento do calendário escolar das unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária para o ano letivo de 2026.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N°09/25.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2025 - SMED
Orienta e estabelece a organização da hora-atividade dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Araucária.
Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 10/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 12/2025 - SMED
Orienta e estabelece os procedimentos relativos à escolha de turmas para os professores da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 12/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2025 - SMED
Regulamenta o processo de transição e sucessão de gestores das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária e dá outras providências. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 13/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/2025 - SMED
Orienta sobre a elaboração, tramitação e acompanhamento do plano de ação das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária. Clique aqui para baixar a Instrução Normativa N° 14/2025.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 - SMED
Orienta e estabelece os horários das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2024 - SMED
Orienta os procedimentos para a reclassificação das crianças e/ou estudantes do 2º ao 4º ano das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2024 - SMED
Estabelece as atribuições da equipe pedagógica de acompanhamento das unidades educacionais: um compromisso com o direito ao conhecimento, para as crianças e/ou estudantes das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2024 - SMED
Orienta a elaboração de plataformas de turmas e a organização dos espaços nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2024 - SMED
Orienta para o encaminhamento de casos de bebês/crianças e/ou estudantes com baixa frequência ou evasão escolar e procedimentos do Termo de Responsabilidade estabelecido entre os pais e/ou responsável legal e unidade educacional da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08/2024 - SMED
Orienta as unidades educacionais quanto aos procedimentos/padronização pertinentes à utilização e o envio de documentos digitalizados para composição da pasta individual virtual da criança e/ou estudante matriculado na rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2024 - SMED
Orienta e estabelece os procedimentos para a instituição da Brigada Escolar e aplicação do plano de abandono escolar nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/2024 - SMED
Orienta e estabelece a elaboração de normas e estratégias para o processo de transição da educação infantil para o 1º ano do ensino fundamental e do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental, para as crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/2024 - SMED
Orienta e estabelece critérios para a organização do grupo de estudos e os atendimentos às especificidades referentes à Educação do Campo da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/2024 - SMED
Orienta e estabelece as normas sobre o atendimento aos bebês, crianças e/ou estudantes migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1pezj39gER_fqKmsMNY1G4-6LqlOjSeqn
INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023 - SMED
Orienta e estabelece procedimentos para cadastro de vaga para crianças na faixa etária de 4 e 5 anos, encaminhamento para matrícula e solicitação de vaga para contraturno para as turmas de Infantil 4 em Cmeis que ofertam o atendimento.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023 - SMED
Estabelece o funcionamento do atendimento do Suporte Pedagógico para a rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2023 - SMED
Orienta sobre o registro do documento avaliativo parecer descritivo para os bebês/crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2023 - SMED
Orienta sobre a organização do trabalho pedagógico a partir do instrumento avaliativo portfólio para os bebês/crianças e/ou estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede pública de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023 - SMED
Orienta para o desfazimento de obras do acervo das bibliotecas e de livros didáticos irrecuperáveis ou inservíveis do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, utilizados nas unidades educacionais da rede pública de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2023 - SMED
Orienta e estabelece as normas para o acesso e preenchimento do Livro Registro de Classe Online Municípios - LRCOM nas unidades educacionais da rede pública de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2023 - SMED
Orienta e organiza o funcionamento do Atendimento Pedagógico Domiciliar e Hospitalar para a rede pública de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2023 - SMED
Estabelece e orienta quanto às normas técnicas e os procedimentos relativos ao processo de criação de cursos e formações, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/2023 - SMED
Estabelece as diretrizes básicas do Programa de Desenvolvimento de Alfabetização e Letramento de Araucária – PDLA e orienta quanto aos critérios para os registros periódicos de acompanhamento individualizado das crianças e/ou estudantes regularmente matriculados nas unidades educacionais da rede pública de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1ARguK0ff---OV6Gn_T9enPSH08k3Emun
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2022
Orienta quanto aos procedimentos para a solicitação de profissional de apoio colaborativo à inclusão escolar que, conforme Estudo de Caso, atuará com crianças e/ou estudantes Público-Alvo da Educação Especial - Paee matriculados nas unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/17PfR5uqsHfpQWardIgCjTKmqfo5Jqno6
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2022
Orienta e estabelece as normas para a gestão, os prazos da execução e prestações de contas das entidades beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para as unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/17PfR5uqsHfpQWardIgCjTKmqfo5Jqno6
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/2022
Orienta e estabelece os procedimentos e critérios para solicitação de troca de turno dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério – QPMA da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/17PfR5uqsHfpQWardIgCjTKmqfo5Jqno6
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2022
Orienta e estabelece normas e critérios do teste prático de fluência direcionado aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério – QPMA, que atuarão com crianças e/ou estudantes surdos ou com deficiência auditiva no Cmaee – Surdez e/ou nas unidades educacionais da educação básica como profissional de apoio colaborativo à inclusão escolar, da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/17PfR5uqsHfpQWardIgCjTKmqfo5Jqno6
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2022
Orienta a elaboração e aplicação da avaliação diagnóstica e formativa conforme Organização Curricular de Araucária: um compromisso com o direito ao conhecimento, para as crianças e/ou estudantes das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/17PfR5uqsHfpQWardIgCjTKmqfo5Jqno6
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS SMED - 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2021– SMED
Orienta e estabelece as normas para a implantação da educação em tempo integral - turno único e regularização da jornada ampliada nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1yKXcOxdqkpeLhzrgSDd5gFCo-rHMnKGj
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2021 – SMED
Orienta e estabelece as normas para visita de pais ou responsável legal das crianças e/ou estudantes às Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1yKXcOxdqkpeLhzrgSDd5gFCo-rHMnKGj
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2021 – SMED
Orienta sobre a oferta do transporte escolar às crianças e/ou estudantes matriculados nos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado - CMAEEs da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.
https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1yKXcOxdqkpeLhzrgSDd5gFCo-rHMnKGj
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Índice de instruções normativas válidas
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1yBy_Tp1mRyf6lz0cFgw3-NZvGaRqDXVjytgyVoo3c8Q/edit?gid=0#gid=0
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