Advanced Search
Search Results
83 total results found
PARECER Nº 959/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS, PROCES
PARECER Nº 959/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ASSUNTO: Renovação contratual EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE ...
PARECER N°: 966/2025 - REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR
PARECER-966.2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de Preços Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADE...
PARECER Nº.: 968/2025 - ARP Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃ
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de Preços PARECER Nº.: 968/2025 - CLIQUE AQUI Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS U...
PARECER Nº 969/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA S
PARECER Nº 969/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CLIQUE AQUI Observação: Este texto está resumido devido à sua extensão. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. EMENTA: DIREITO ADMI...
PARECER-972/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS – POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 10
PARECER-972/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO – TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS...
PARECER Nº 979/2025: RENOVAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 979/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS....
PARECER Nº 980/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARECER Nº 980/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICI...
PARECER Nº 981/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIBILIDADE, COND
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARECER Nº 981/2025: CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIB...
PARECER Nº 986/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. ANÁLISE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
CONSULENTE: Secretaria Municipal de Saúde Parecer N. 986/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este texto é um resumo do documento original. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇ...
PARECER N. 987/2025 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024. AN
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 987/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024...
PARECER N°.: 988/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POSSIBILIDADE LEGAL.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual PARECER N°.: 988/2025: - CLIQUE AQUI 1. RELATÓRIO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POS...
PARECER 990/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE LENHA. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 990/2025: CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Observação: Este texto está resumido pela extensão do documento original. Para acessar o texto integral, deve-se clicar no nome do parecer nesta mesma página. EME...
PARECER-991/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO P
OBSERVAÇÃO: Este texto foi resumido devido à extensão do documento original. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. PARECER-991/2025: CLIQUE AQUI "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N....
LISTA DE PARECERES
Nº do PARECER CONSULENTE EMENTA 816/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREITO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Ν. 574/2024. CREDENCIAMENTO. SERVIÇOS EM EXAMES ESPECIALIZADOS. INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS/EXAMES E...
PARECER N. 992/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. ART. 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021. ANÁLISE J
Observação: Este texto é um resumo do parecer jurídico, destacando os pontos essenciais, os erros apontados no processo e as orientações fornecidas para a correta condução da contratação. PARECER Nº 992/2025: CLIQUE AQUI Ementa: DIREITO ADMINISTRATIV...
PARECER N°: 995/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARAUCARIA, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 117170/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA PARECER N°: 995/2025: CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRO...
PARECER N°: 996/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ARAUCARIA, QUE PRESTA ASSISTÊNCIA PELO SISTEMA ÚNIC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 117180/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA PARECER N°: 996/2025: CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NA UNIDADE DE PRO...
PARECER-997/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
PARECER-997/2025: CLIQUE AQUI Texto resumido. Para acessar o conteúdo na íntegra, clique no nome do parecer nesta página. A seguir, apresenta-se a Ementa, Relatório e Conclusão INTEGRAL, além dos principais erros e orientações apontadas pelo parecer. EMENT...
PARECER 998/2025: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO E BOTIJÃO CRIOGÊNICO. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 998/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este texto é um resumo do parecer devido à sua extensão. Foram mantidas integralmente a ementa, relatório e conclusão, conforme solicitado. Ressalta-se que para acessar o texto na íntegra, deve-se clicar no nome do pa...
PARECER 1001/2025: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 1001/2025: CLIQUE AQUI Aviso: Este texto está resumido devido à sua extensão. Para acessar o parecer completo, clique no nome do arquivo nesta mesma página. Ementa (na íntegra) DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021....