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PARECER 889.2025 - LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SETOR DE URINÁLISE
PARECER N. 889/2025 CLIQUE AQUIPROCESSO ADMINISTRATIVO N. 95451/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISI...
PARECER 891.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115973/2025REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência SocialASSUNTO: Renovação contratualPARECER Nº 891/2025: - CLIQUE AQUIEMENTAPROCESSO ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
PARECER 895.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO CASA DO PASTEL CAFÉ LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 115.981/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 895/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA PROCESSO ADMINISTRATIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2024 – PREST...
PARECER 896.2025 - RENOVAÇÃO DE CONTRATO IGLI ALIMENTOS LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº.: 116641/2025REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALASSUNTO: Renovação contratualPARECER Nº 896/2025: - CLIQUE AQUIEMENTARENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 298/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO D...
PARECER 897.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO MAGICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 123908/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Planejamento ASSUNTO: Alteração contratual PARECER Nº.: 897/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. ...
PARECER 901.025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO CAPTAÇÃO DE PATROCIONIO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 117998/2025 CONSULENTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PARECER N. 901/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: Direito Administrativo. Chamamento público para captação de patrocínio de pessoas físicas e/ou jurídicas em eventos. ...
PARECER 907.2025 - RENOVAÇÃO CONTRATUAL BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MERENDEIRA
PARECER Nº 907/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Renovação contratual EMENTA: RENOVAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 73/2021. PRORROGAÇÃO POR 3 MESES E 19 DIAS. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MERENDEIRA...
PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES
PARECER-910.2025-ADITIVO-CONTRATUAL-JCR-CONSTRUCOES-E-SANEAMENTO-LTDA.pdfPARECER N. 910/2025: CLIQUE AQUIEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EM...
PARECER 912.2025 - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA GRAPHIT CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PARECER N. 912/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE E...
PARECER Nº 913/2025 - ADITIVO CONTRATUAL, PRORROGAÇÃO DE PRAZOS, LEI 14.133/2021
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 913/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO N. 504/2023. CONTRATO DE EMPREITADA. ANÁLISE J...
PARECER 915.2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO – ALTERAÇÃO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONSELHO TUTELAR OESTE – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA
PARECER Nº 915/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSUNTO: Renovação contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO ALTERAÇÃO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONSELHO TUTE...
PARECER Nº 919/2025 - EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 136/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - IMÓVEL DESTINADO AO CMEI VILA ANGÉLICA -
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 919/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 136/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - IMÓVEL DESTINADO...
PARECER 921/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024. PNC. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR IGUAL PERÍODO, E MESMO VALORES. INTELIGÊNCIA DO ART. 84 DA LEI Nº
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Obras e Transporte ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de Preços PARECER Nº: 921/2025 - CLIQUE AQUI Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2024. PNC. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, POR IG...
PARECER Nº 928/2025 - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA SANITÁRIA PARA GESTÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À LIMPEZA PÚBLICA, ATRAVÉS
Parecer n° 928/2025 – CLIQUE AQUI Observação: este texto é um resumo preparado devido extensão do parecer. Para acessar o texto integral, clique acima no nome do parecer. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. EMPRESA ESPECIALIZADA EM ...
PARECER N. 931/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES
RESUMO DO PARECER 931/2025 – INSTAURAÇÃO DE LICITAÇÃO POR PREGÃO (Texto resumido devido à extensão do parecer. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta página.) PARECER Nº 931/2025: CLIQUE AQUI 1. OBJETO E JUSTIFICATIVA Proce...
PARECER 932/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARECER Nº 932/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E A SECRETARIA ESTADO DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E RENDA DO ESTADO DO PARANÁ. REDE DO SI...
PARECER Nº 937/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO N. 376/2022. GERÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO PARECER Nº 937/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO N. 376/2022. GERÊNCIA DO PARQUE DE ILUMIN...
PARECER Nº 938/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PINTURA PARA VIAS PÚBLICAS. ANÁLI
Observação: Este texto é um resumo do parecer devido à sua extensão. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. PARECER Nº 938/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14....
PARECER Nº 939/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXAS INSCRIÇÕES, ANUIDADE, ARBITRAGENS, ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. POSSIBILIDADE DE CONTRATA
Este texto está resumido em razão da extensão do parecer. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. PARECER Nº 939/2025 - CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ...
PARECER 953/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2022. LEI FEDERAL Nº 8666/1993. POSSIBILIDADE CONDICIONADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 129134/2025 PARECER 953/2025:CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ASSUNTO: Alteração contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO...