Search Results

PARECER Nº 830/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 84/2019. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RENOVAÇÃO CONTRATUAL. LEI Nº 8245/1991. POSSIBILIDADE ATENDIDAS AS C...

PARECER Nº 831/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Governo - SMGO ASSUNTO: PAGAMENTO ALUGUEL DEVIDO EM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DO ESPAÇO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PARTICULA...

PARECER Nº 832/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 113433/2025 REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. CONTRATO DE EMP...

PARECER N. 833/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 111015/2025 CONSULENTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento EMENTA: Direito Administrativo. Licitação Pública. Lei Federal n. 14.133/2021. Aditivo contratual. Prorrogação de prazos....

📄 Documento de Formalização da Demanda (DFD)  O que é: Primeiro ato do processo de contratação. Função: Formaliza a necessidade do órgão ou entidade, descrevendo o objeto a ser contratado e justificando a despesa. Base legal: Art. 18, inciso I, ...

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 117806/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARECER N. 846/2025: CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, CARTÃO DE BENEFÍCIO CONSIGNADO E EM...

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 104872/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER PARECER Nº 848/2025: CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 96/20...

PARECER JURÍDICO Nº 849/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARECER Nº: 849/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQU...

PARECER N. 850/2025 - CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 97114/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N. 119/2...

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 57613/2025 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARECER N. 851/2025 - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE...

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 134528/2024 CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 852/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: CONSULTIVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CREDENCIAMENTO. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS EM PSIQU...

PARECER Nº: 854/2025: CLIQUE AQUI PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 74081/2025 REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.132/2023. PREGÃO ELETRÔNICO. ...

PARECER N. 855/2025 - CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONSULTIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL N. 39.132/2023. PREGÃO N. 64/2024. POLTRONAS HOSPITALARES. INCONFORMIDADE ...

PARECER Nº 856/2025 - CLIQUE AQUIREQUERENTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMOASSUNTO: RENOVAÇÃO CONTRATUALEMENTADIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES PÚBLICAS. RENOVAÇÃO DO CONTRATO Nº 269/2022. LEI Nº 8.666/1993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022. POSSIBILIDADE LEGA...

PARECER Nº 866/2025: - CLIQUE AQUIASSUNTO: TERMO DE COOPERAÇÃO – ECTEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DECRETO MUNICIPAL...

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91231/2025CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPARECER N. 869/2025: - CLIQUE AQUIEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SISTEM...

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMEDPARECER Nº: 871/2025: - CLIQUE AQUIEMENTADIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇ...

CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPARECER Nº: 873/2025: - CLIQUE AQUIEMENTA:CONSULTA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2023. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. EXIGÊNCIAS FEITAS PELA CONSTRUTORA. PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRADO.1. RELATÓRIOOs autos abrigam consulta...

PARECER Nº 883/2025 - CLIQUE AQUICONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOEMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECRETO MUNICIPAL Nº 39.132/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD...

PARECER Nº 884/2025 CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Prorrogação contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES PÚBLICAS. RENOVAÇÃO DO CONTRATO. CONTRA...