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Template - Processo licitatório - Termo de Referência (TR)
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Orientações e Legislação do EIV
ATENÇÃO: O EIV deverá ser protocolado pelo empreendedor ou interessado no site da Prefeitura na opção Central da Cidadania/Imóveis/Estudo de Impacto de Vizinhança que será direcionado para a Comissão de Avaliação de EIV - Secretaria Municipal de Planejamento. ...
PARECER 953/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2022. LEI FEDERAL Nº 8666/1993. POSSIBILIDADE CONDICIONADA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.: 129134/2025 PARECER 953/2025:CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Ciência, Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ASSUNTO: Alteração contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO...
PARECER Nº 959/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE LEITURA DE PLACAS, PROCES
PARECER Nº 959/2025 - CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO ASSUNTO: Renovação contratual EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 447/2023 COM A EMPRESA CIDATEC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE ...
PARECER N°: 966/2025 - REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃO DE RENOVAÇÃO POR
PARECER-966.2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de Preços Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. Ata de REGISTRO DE PREÇOS Nº 256/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADE...
PARECER Nº.: 968/2025 - ARP Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRETENSÃ
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Assistência Social ASSUNTO: Prorrogação Ata de Registro de Preços PARECER Nº.: 968/2025 - CLIQUE AQUI Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254/2024. REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS U...
PARECER Nº 969/2025 - DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E DIETAS ESPECIAIS PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA S
PARECER Nº 969/2025 - CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CLIQUE AQUI Observação: Este texto está resumido devido à sua extensão. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. EMENTA: DIREITO ADMI...
Consulta de Responsáveis vinculados aos centros de custo
Objetivo: Este tutorial tem como objetivo apresentar o passo a passo para realizar a consulta dos responsáveis atualmente vinculados aos centros de custo no sistema IPM Atende.Net. Através desta consulta, é possível verificar quem são os responsáveis pelos ce...
PARECER-972/2025 - RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS – POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 10
PARECER-972/2025: CLIQUE AQUI REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação contratual EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO – TERMO ADITIVO – RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS...
Central da Cidadania
O que é ? A Central da Cidadania consiste em um atendimento eletrônico para solicitações de serviços municipais bem como consulta de processos e informações. Como Funciona? As solicitações abertas online, pelo próprio munícipe, geram processos digitais no s...
CURSO DE FORMAÇÃO PARA A CONSULTA PÚBLICA 2025
Em 17 de setembro de 2025, a Secretaria Municipal de Educação de Araucária (Smed) publicou o Ofício Externo N° 5193/2025, comunicando a realização do Curso de Formação obrigatório para os(as) candidatos(as) à Consulta Pública 2025 para os cargos de Direção e D...
PARECER Nº 979/2025: RENOVAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS.
REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ASSUNTO: Renovação contratual PARECER Nº 979/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO. RENOVAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 383/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS....
PARECER Nº 980/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICIDADE. DECISÃO DEVIDAMENTE
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARECER Nº 980/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA JÁ PUBLICADA. PREJUÍZO AO CONTROLE PRÉVIO DE JURIDICI...
PARECER Nº 981/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIBILIDADE, COND
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS PARECER Nº 981/2025: CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO NÃO ONEROSO. CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AUTORIZAÇÃO LEGAL. DECRETO N. 26.737/2013. ANÁLISE JURÍDICA. PARCIAL POSSIB...
PARECER Nº 986/2025: CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. EMERGÊNCIA. ANÁLISE JURÍDICA. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
CONSULENTE: Secretaria Municipal de Saúde Parecer N. 986/2025: CLIQUE AQUI Observação: Este texto é um resumo do documento original. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇ...
PARECER N. 987/2025 DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024. AN
CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARECER N. 987/2025: - CLIQUE AQUI EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N. 14.133/2021. LEI N. 8.666/1993. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE PRAZOS. CONTRATO DE EMPREITADA Nº 129/2024...
PARECER N°.: 988/2025: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POSSIBILIDADE LEGAL.
REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Alteração contratual PARECER N°.: 988/2025: - CLIQUE AQUI 1. RELATÓRIO EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. ADITIVO CONTRATUAL. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. ARTS. 57 E 65 DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993. POS...
PARECER 990/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE LENHA. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO PARECER.
PARECER 990/2025: CLIQUE AQUI CONSULENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Observação: Este texto está resumido pela extensão do documento original. Para acessar o texto integral, deve-se clicar no nome do parecer nesta mesma página. EME...
PARECER-991/2025: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS. ANÁLISE JURÍDICA PELA POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE, CONDICIONADA À ADOÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO P
OBSERVAÇÃO: Este texto foi resumido devido à extensão do documento original. Para acessar o texto integral, clique no nome do parecer nesta mesma página. PARECER-991/2025: CLIQUE AQUI "EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PÚBLICA. LEI FEDERAL N....
LISTA DE PARECERES
Nº do PARECER CONSULENTE EMENTA 816/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIREITO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Ν. 574/2024. CREDENCIAMENTO. SERVIÇOS EM EXAMES ESPECIALIZADOS. INCLUSÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS/EXAMES E...