Protocolo Administrativo - de Solicitação e Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares para Locomoção
Descritores: protocolo administrativo, OPMAL (órteses, próteses, materiais auxiliares de locomoção), fornecimento e solicitação.
Abrangência: Cidadão/Usuário, Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Departamento de Atenção Primária, Departamento de Atenção Especializada e Núcleo Administrativo Financeiro.
Principais assuntos:
▪ Critérios de concessão;
▪ Processo de solicitação;
▪ Descrição das responsabilidades;
▪ Lista dos materiais fornecidos;
▪ Abertura de processo.
Faça o download dos principais documentos aqui
APÊNDICE II – Materiais fornecidos pela AAC por empréstimo.pdf
Status da vigência - vigente até novembro 2027