Protocolo Administrativo - de Solicitação e Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Auxiliares para Locomoção

Descritores: protocolo administrativo, OPMAL (órteses, próteses, materiais auxiliares de locomoção), fornecimento e solicitação.  Abrangência: Cidadão/Usuário, Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Departamento de Atenção Primária, Departamento de Atenção Especializada e Núcleo Administrativo Financeiro. Principais assuntos: ▪ Critérios de concessão; ▪ Processo de solicitação; ▪ Descrição das responsabilidades;  ▪ Lista dos materiais fornecidos; ▪ Abertura de processo. 

 

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 Protocolo Administrativo de solicitação de fornecimento de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção - atualizado em ago. 2023.pdf 

 ANEXO I – Tabela de Procedimentos - medicamentos - órteses - próteses e materiais especiais do SUS.pdf 

 APÊNDICE I – Materiais Auxiliares da locomoção fornecidos pelo município - pela AAC sem cessão de uso.pdf 

 APÊNDICE II – Materiais fornecidos pela AAC por empréstimo.pdf 

 

 Status da vigência - vigente até ago 2026 

 Resolucao n 11 - 2026 - Protocolo Administrativo Solicitacao e Fornecimento de Orteses Proteses e Materiais.pdf