**Descritores: **protocolo administrativo, OPMAL (órteses, próteses, materiais auxiliares de locomoção), fornecimento e solicitação. ** Abrangência:** Cidadão/Usuário, Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Departamento de Atenção Primária, Departamento de Atenção Especializada e Núcleo Administrativo Financeiro. **Principais assuntos:** ▪ Critérios de concessão; ▪ Processo de solicitação; ▪ Descrição das responsabilidades; ▪ Lista dos materiais fornecidos; ▪ Abertura de processo.
**[Protocolo Administrativo de solicitação de fornecimento de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção - atualizado em ago. 2023.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/279)**
**[ANEXO I – Tabela de Procedimentos - medicamentos - órteses - próteses e materiais especiais do SUS.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/346)**
**[APÊNDICE I – Materiais Auxiliares da locomoção fornecidos pelo município - pela AAC sem cessão de uso.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/347)**
**[APÊNDICE II – Materiais fornecidos pela AAC por empréstimo.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/345)**
**Status da vigência - vigente até ago 2026**
**[Resolucao n 11 - 2026 - Protocolo Administrativo Solicitacao e Fornecimento de Orteses Proteses e Materiais.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1343)**