Fórum Municipal de Educação
Informações gerais do Fórum:
O Fórum Municipal de Educação foi instituído através da Portaria nº 001/2013 Apresentaçã...
Plano Municipal de Educação
Leis e decretos municipais
Lei Ordinária n° 4674/2025
Lei Ordinária N° 4674/2025 - Leis.org - Lei Municipal n. 4674/2025 - Prorroga o Plano Municipa...
Lei Municipal nº 2848/2015
Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execu...
Lei Municipal n. 3655/2020
Lei Nº 3.655/2020 - Novo Plano Municipal de Educação
Lei n. 13.005/2014 PNE
Lei Nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Lei n. 15.388/2026 PNE
LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DOU - Imprensa Na...
Relatórios
Relatórios aprovados pelo Fórum Municipal de Educação
2025
Relatório do Plano Municipal de Educação 6º Relatório do Plano Municipal de Educação.pdf
2023
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação
2022
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação
2021
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
2020
Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação
Decretos e portarias
Comissões
2026 Comissão de Monitoramento e Sistematização Comissão de Mobilização e Divulgação