Fórum Municipal de Educação

• Informações gerais do Fórum:
• Plano Municipal de Educação
• Lei Ordinária n° 4674/2025
• Lei Municipal nº 2848/2015
• Lei Municipal n. 3655/2020
• Lei n. 13.005/2014 PNE
• Lei n. 15.388/2026 PNE
• Relatórios
• 2025
• 2023
• 2022
• 2021
• 2020
• Decretos e portarias
• Decretos e portarias
• Comissões

Informações gerais do Fórum:

O Fórum Municipal de Educação foi instituído através da Portaria nº 001/2013

• Apresentação das Notas Técnicas

• Regimento Interno

• Ata da Conferência Municipal de Educação

• Regimento da Conferência Municipal de Educação

• Regimento Interno Conferência

• Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação

Lei Ordinária n° 4674/2025

• Lei Ordinária N° 4674/2025 - Leis.org  - Lei Municipal n. 4674/2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação
• Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.

Lei Municipal nº 2848/2015

• Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.

Lei Municipal n. 3655/2020

• Lei Nº 3.655/2020 - Novo Plano Municipal de Educação

Lei n. 13.005/2014 PNE

• Lei Nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação

Lei n. 15.388/2026 PNE

LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional

Relatórios

2025

Relatório do Plano Municipal de Educação

• 6º Relatório do Plano Municipal de Educação.pdf

2023

• Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2022

• Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2021

• Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

2020

• Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Decretos e portarias

Decretos e portarias

2026

• Portaria n. 57.685.2026   nomeia a comissão coordenadora do Plano Municipal de Educação.

2025

• Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação. 
• Portaria n. 57099/2025 Equipe Técnica de avaliação e monitoramento

2023 

• Decreto n. 39890/2023 Nomeia membros do Fórum 

2021

• Decreto Nº 36.829 - Membros do Fórum Municipal de Educação
• Portaria Nº 49.502 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação
• Portaria Nº 49.429 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação 
• Decreto nº 37013/2021 - Recompõe o Fórum Municipal de Educação

2020

• Portaria Nº 46.215/2019 - Equipe Técnica de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação
• Portaria Nº 46.214/2019 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação
• Decreto Nº 33.217/2019 - Membros do Fórum Municipal de Educação

Comissões