Fórum Municipal de Educação

Informações gerais do Fórum:
O Fórum Municipal de Educação foi instituído através da  Portaria nº 001/2013 

 

 

 Apresentação das Notas Técnicas 

 

 

 Regimento Interno 

 

 

 Ata da Conferência Municipal de Educação 

 

 

 Regimento da Conferência Municipal de Educação 

 

 

 Regimento Interno Conferência 

 

 

 Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Plano Municipal de Educação
Leis e decretos municipais

Lei Ordinária n° 4674/2025
Lei Ordinária N° 4674/2025 - Leis.org   - Lei Municipal n. 4674/2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação 

 Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.

Lei Municipal nº 2848/2015
Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.

Lei Municipal n. 3655/2020
Lei Nº 3.655/2020 - Novo Plano Municipal de Educação

Lei n. 13.005/2014 PNE
Lei Nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação

Lei n. 15.388/2026 PNE
LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional

Relatórios
Relatórios aprovados pelo Fórum Municipal de Educação

2025
Relatório do Plano Municipal de Educação 

 

 

 6º Relatório do Plano Municipal de Educação.pdf

2023
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2022
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2021
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação

2020
Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

Decretos e portarias

Decretos e portarias
2026 

 

 Portaria n. 57.685.2026    nomeia a comissão coordenadora do Plano Municipal de Educação. 

 

 2025 

 

 Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.  

 Portaria n. 57099/2025 Equipe Técnica de avaliação e monitoramento 

 

 

 2023  

 

 Decreto n. 39890/2023 Nomeia membros do Fórum   

 

 2021 

 

 Decreto Nº 36.829 - Membros do Fórum Municipal de Educação 

 Portaria Nº 49.502 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação 

 Portaria Nº 49.429 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação  

 Decreto nº 37013/2021 - Recompõe o Fórum Municipal de Educação 

 

 2020 

 

 Portaria Nº 46.215/2019 - Equipe Técnica de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 

 Portaria Nº 46.214/2019 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação 

 Decreto Nº 33.217/2019 - Membros do Fórum Municipal de Educação

Comissões
2026

Comissão de Monitoramento e Sistematização
Comissão de Mobilização e Divulgação