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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/2022
Orienta a elaboração e aplicação da avaliação diagnóstica e formativa conforme Organização Curricular de Araucária: um compromisso com o direito ao conhecimento, para as crianças e/ou estudantes das unidades educacionais da rede pública municipal de ensino de ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07/2021– SMED
Orienta e estabelece as normas para a implantação da educação em tempo integral - turno único e regularização da jornada ampliada nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária. https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1yKXcOxdqk...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/2021 – SMED
Orienta e estabelece as normas para visita de pais ou responsável legal das crianças e/ou estudantes às Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária. https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1yKXcOxdqkpeLhzrgSDd5gFCo-rHMnKGj ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/2021 – SMED
Orienta sobre a oferta do transporte escolar às crianças e/ou estudantes matriculados nos Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado - CMAEEs da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária. https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1yKXc...
Lei Ordinária n° 4674/2025
Lei Ordinária N° 4674/2025 - Leis.org - Lei Municipal n. 4674/2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.
Lei Municipal nº 2848/2015
Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.
2025
Relatório do Plano Municipal de Educação 6º Relatório do Plano Municipal de Educação.pdf
2023
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação
2022
Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação
2021
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
2020
Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação
Lei Municipal n. 3655/2020
Lei Nº 3.655/2020 - Novo Plano Municipal de Educação
Lei n. 15.388/2026 PNE
LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DOU - Imprensa Nacional
Lei n. 13.005/2014 PNE
Lei Nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
Decretos e portarias
2026 Portaria n. 57.685.2026 nomeia a comissão coordenadora do Plano Municipal de Educação. 2025 Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação. Portaria n. 57099/2025 Equipe Técnica de avaliação e monitoramento 2023 ...
Formação Continuada 2026
Apresentação da Formação Anual em Alfabetização e Letramento – 1.º e 2.º Anos A formação anual em Alfabetização e Letramento destinada aos professores regentes do 1.º e 2.º anos do Ensino Fundamental tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e apren...
Documentos
LEGISLAÇÃO https://drive.google.com/drive/folders/1nVpuMgaD-GoDVUQiH5rlWNtn-cgValv9?usp=sharing OBRAS E ARTIGOS https://drive.google.com/drive/folders/1tcZqnjA3zEoPt9RE1eMPDG7vpphAzih3?usp=sharing MATERIAIS PENNERQ https://drive.google.com/drive...
Protocolo Clínico - Municipal de Oxigenoterapia Domiciliar
Descritores: protocolo clínico, oxigenoterapia prolongada domiciliar (OPD).Abrangência: Cidadãos e usuários de Araucária, DAP, DAE, DUE, DPGA- NAS.Principais assuntos:▪ Etapas e responsabilidades;▪ Normatiza o fornecimento de Oxigenoterapia Domiciliar Prolo...
007 - POP - SMSA - HMA - Monitoramento de Hemoglobina com aparelho VERI - QHB Mate
Clique no link ao lado para fazer o download - POP-SMSA - HMA 007 - Monitoramento de Hemoglobina com aparelho VERI - Q HB Mate .pdf Status da vigência - vigente até fevereiro de 2028
194 - SMSA - POP - Coleta PCR para Gonorreia e Clamídia
Clique no link ao lado para fazer o download - POP - SMSA 194 - Coleta PCR para Gonorreia e Clamídia - fev. 2026.pdf Status da vigência - vigente até fevereiro 2028