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Orientações para o preenchimento do Formulário de Solicitação de Troca, Registro de Divergências e Controle de Sobras dos Uniformes Escolares – 2026

Após a conferência de todos os kits de uniformes escolares (verão e inverno) recebidos pela unidade educacional, deverá ser realizado o preenchimento do formulário, uma única vez, observando as orientações abaixo:

1. Identificação da unidade educacional

  • Informar a unidade educacional e o nome do(a) responsável pelo preenchimento do formulário. Essas informações identificarão a origem da solicitação.

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2. Solicitação de troca de kits

  • Informar se a unidade necessita realizar troca de kits de uniformes.
  • Caso a resposta seja "Sim", preencher os campos correspondentes aos kits disponíveis para troca e aos kits que deverão ser recebidos em substituição.
  • Caso a resposta seja "Não", o formulário direcionará automaticamente para a etapa de registro de divergências.

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3. Kits disponíveis para troca

  • Informar a quantidade de kits completos que permaneceram na unidade e que não serão utilizados, discriminando os tamanhos disponíveis para devolução.
  • O registro deve ser realizado separadamente para kits femininos e masculinos.
  • Informar apenas kits completos (verão e inverno).

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4. Kits solicitados empela substituiçãounidade

  • Informar os tamanhos e as quantidades de kits que a unidade necessita receber em substituição aos kits devolvidos.
  • As quantidades solicitadas devem corresponder aos kits informados para troca, mantendo compatibilidade entre devolução e solicitação.receber.

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5.4. Registro de divergências

  • Informar todas as inconsistências identificadas durante a conferência dos kits recebidos, tais como:
    • quantidade recebida inferior à prevista;
    • tamanhos divergentes;
    • peças faltantes;
    • kits incompletos;
    • peças trocadas ou repetidas;
    • peças com defeito ou avarias;
    • kits sem identificação de tamanho;
    • kits recebidos em modelo diferente do solicitado (masculino/feminino).
  • Caso não sejam identificadas inconsistências, registrar a informação "Sem inconsistências". Havendo outras ocorrências não contempladas nas opções disponíveis, descrevê-las no campo de observações.

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6.5. Registro de sobras de kits

Informar se a unidade educacional possui kits de uniformes completos sobrando após a entrega aos(às) estudantes.
Caso a resposta seja "Sim", preencher os campos correspondentes aos kits completos disponíveis, informando as quantidades de kits femininos e masculinos.
Caso a resposta seja "Não", o formulário direcionará automaticamente para a etapa do Termo de responsabilidade.

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8. Registro de sobras após a entrega

  • Após a distribuição dos uniformes aos estudantes, informar a quantidade de kits completos que permaneceram na unidade, separados por tamanho e por modalidade (feminino e masculino).
  • Essas informações serão utilizadas pela Smed para organizar o recolhimento das sobras e o remanejamento dos uniformes.

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7. Termo de responsabilidade

  • Ao finalizar o preenchimento, o responsável deverá declarar que todas as informações prestadas correspondem à situação real da unidade educacional.
  • Também declara ciência de que o formulário deve ser preenchido apenas uma vez e de que não é permitido manter kits de uniformes em estoque após a distribuição aos(às) alunos(as). Havendo necessidade de uniformes adicionais, a solicitação deverá ser encaminhada formalmente à Secretaria Municipal de Educação para análise.

Após o envio do formulário, a unidade educacional poderá solicitar uma cópia das respostas registradas, para fins de conferência e arquivamento.

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