📄 Informações Adicionais
Nesta página, você encontrará toda a documentação oficial, legislações, editais e demais informações gerais necessárias para acompanhar o Processo de Remoção para o ano letivo de 2027.
Recomendamos que consulte esta página frequentemente, pois novos documentos, cronogramas e comunicados oficiais serão adicionados aqui ao longo de todas as etapas do processo.
Você poderá conferir o link no site oficial da prefeitura:
📜 Legislação e Documentos Normativos
Abaixo estão os documentos legais que regulamentam, organizam e estabelecem as comissões responsáveis pelo processo de remoção:
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DECRETO 38.514/2022 - Regulamenta o Processo de Remoção - Clique aqui para acessar o documento
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PORTARIA 58.306/2026 - Nomeia a Comissão Especial para o Processo de Remoção/2027 - Clique aqui para acessar o documento
📅 Cronograma, Editais e Outros Avisos
(Outros documentos e publicações referentes ao Processo de Remoção 2027 serão listados abaixo conforme forem publicados)
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EDITAL 001/2026 - Abertura e Cronograma do Processo de Remoção - Clique aqui para acessar o documento
- Listagem de Vagas Disponíveis:
[Em breve ] -
Resultados e Classificações:
[Em breve]