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Guia Prático e Modelos: Fase Preparatória de Aquisições de Tecnologia da Informação na Prefeitura de Araucária

Introdução: Rumo à Excelência nas Contratações Públicas

(Lei nº 14.133/2021 e Padronização:Decreto ModelosMunicipal nº 39.132/2023)

Bem-vindos ao guia prático e acervo de Referênciamodelos parada afase Fase Preparatópreparatória de Aquisiçõesprocessos licitatórios, elaborado pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCIT) da InformaçãoPrefeitura

de Araucária. Em consonância com o compromisso de promover a transparência, eficiência e o aprimoramento contínuo dos processos dedas contrataçãoões pública,blicas, e em estrita aderência à Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e ao Decreto Municipal nº 39.132/2023, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCIT)SMCIT tem o prazer de disponibilizarcompartilhar umsua conjuntoexpertise.

completo

Este acervo de modelos deé documentosespecialmente essenciaisfocado para a fase preparatórianas das aquisições de Tecnologia da Informação (TI).

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Estaárea iniciativana visaqual a SMCIT acumula vasta experiência. Nosso objetivo é não apenas padronizar e otimizar as práticas internas da SMCIT,internas, mas também servir como um modelo de referência e boa prática para todas as secretarias da prefeitura, especialmente nas contratações que envolvem tecnologia.

Os documentos estão metodicamente agrupados por etapa da fase preparatória e incluem:

Cada modelo é enriquecido com comentários que remetem à legislação pertinente e acompanhado de informações úteis adicionais, configurando-se como um guia prático e completo.

É importante ressaltar que, embora desenvolvidos e aprimorados com base nas especificidades das contratações de Tecnologia da Informação da SMCIT, estes modelos foram concebidos para serem adaptáveis. Recomendamos que outras secretarias os utilizem como um ponto de partida robusto para suas próprias aquisições de TI, ou adaptando-os cuidadosamente para outros objetos, procedendo aos ajustes necessários de acordo com a natureza e particularidades de cada contratação.

Nossa expectativa é que esta iniciativa contribua significativamentecontribuindo para a uniformização, celeridade e segurança jurídica nas contratações em toda a administração municipal, com um foco especial na eficiência dos projetos de tecnologiatecnologia.

Para facilitar o acesso e a compreensão, apresentamos cada documento essencial da fase preparatória em tópico dedicado, com uma explicação detalhada sobre sua finalidade, importância e principais elementos, além do link para download do modelo.

Nota Importante: Adaptação e Responsabilidade

Embora estes modelos tenham sido desenvolvidos e aprimorados com base na expertise da SMCIT em contratações de TI, eles foram concebidos para serem adaptáveis. A estrutura e os comentários contidos nos modelos visam guiar o preenchimento e a reflexão sobre os requisitos legais e práticos.

É imprescindível que cada secretaria, ao utilizar estes modelos, proceda aos ajustes necessários para que o documento reflita fielmente o objeto, as especificidades e a legislação aplicável à sua própria contratação, seja ela de TI ou de outras naturezas. A responsabilidade pela adequação e correção das informações contidas nos documentos finais é de cada setor solicitante e sua equipe técnica.

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