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Modelos da SMCIT para Licitações

SeguemExcelência abaixoe disponibilizadosPadronização: osModelos de Referência para a Fase Preparatória de Aquisições de Tecnologia da Informação

Em consonância com o compromisso de promover a transparência, eficiência e aprimoramento contínuo dos processos de contratação pública, e em estrita aderência à Lei nº 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 39.132/2023, a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (SMCIT) tem o prazer de disponibilizar um conjunto completo de modelos de documentos utilizadosessenciais pela SMCIT durantepara a fase preparatória dosdas processosaquisições licitatórios,de Tecnologia da Informação (TI).

Esta iniciativa visa não apenas padronizar as práticas internas da SMCIT, mas também servir como um modelo de referência e boa prática para todas as secretarias da prefeitura, especialmente nas contratações que envolvem tecnologia.

Os documentos estão metodicamente agrupados por etapa da fase preparatória, com comentários indicando a legislação que trata dos tópicosria e comincluem:

documentos
Estes

Cada documentosmodelo estãé enriquecido com comentários que remetem à legislação adaptadospertinente parae asacompanhado de informações úteis adicionais, configurando-se como um guia prático e completo.

É importante ressaltar que, embora desenvolvidos e aprimorados com base nas especificidades das contratações de Tecnologia da Informação da SMCIT, sendoestes modelos foram concebidos para serem adaptáveis. Recomendamos que outras secretarias os utilizem como um ponto de partida robusto para suas próprias aquisições de TI, ou adaptando-os cuidadosamente para outros objetos, procedendo aos ajustes necessário adequarrios de acordo com oa objetonatureza dae particularidades de cada contratação.

Nossa expectativa é que esta iniciativa contribua significativamente para a uniformização, celeridade e segurança jurídica nas contratações em toda a administração casomunicipal, sejamcom utilizadosum porfoco outrasespecial secretarias.

na eficiência dos projetos de tecnologia.

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