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Documento de Formalização de Demanda (DFD)

O DFD éé o ponto de partida formal de qualquer processo de contrataçãcontratação. Ele oficializa a necessidade de adquirir um bem ou serviçserviço, servindo como a "certidãcertidão de nascimento" da demanda.

O que éé e para que serve?

ÉÉ o documento que registra a necessidade ou o problema que a contrataçãcontratação pretende resolver, justificando por que a administraçãadministração púpública precisa realizar aquela aquisiçãaquisição ou serviçserviço. Ele deve ser elaborado pela áárea solicitante antes de qualquer outra etapa do planejamento.

Por que éé importante?

  • Fundamento: Serve como o fundamento para todas as etapas subsequentes do planejamento da contrataçãcontratação.
  • Planejamento EstratéEstratégico: Garante que a contrataçãcontratação esteja alinhada aos objetivos estratéestratégicos da secretaria e do municímunicípio.
  • Evita ContrataçõContratações DesnecessáDesnecessárias: ForçForça a reflexãreflexão sobre a real necessidade e os benefíbenefícios esperados, evitando dispêdispêndios púpúblicos sem justificativa robusta.
  • TransparêTransparência: Detalha a razãrazão pela qual o recurso púpúblico seráserá utilizado.

Principais elementos do DFD:

  • IdentificaçãIdentificação clara da necessidade/problema.
  • Justificativa da necessidade da contrataçãcontratação.
  • Objetivos a serem alcançalcançados com a contrataçãcontratação.
  • BenefíBenefícios esperados para a administraçãadministração e para o cidadãcidadão.
  • Estimativa da data em que a demanda deve ser atendida (para fins de planejamento).
  • IndicaçãIndicação dos riscos da nãnão contrataçãcontratação.

Download do Modelo:

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