Instruções Normativas

As Instruções Normativas (INs) da área da Educação são documentos que estabelecem orientações, procedimentos e padrões a serem seguidos por escolas, unidades educacionais, gestores e demais profissionais da rede. Elas têm como objetivo assegurar a coerência pedagógica, administrativa e legal das ações desenvolvidas no âmbito educacional.

Nesta página, estão disponíveis as INs vigentes, organizadas por tema (pedagógico, administrativo, gestão escolar, entre outros), com acesso às versões atualizadas, histórico de alterações e identificação dos responsáveis pela elaboração e revisão dos conteúdos.

A consulta e o cumprimento das instruções normativas são essenciais para garantir a qualidade do ensino, o alinhamento às diretrizes institucionais e o bom funcionamento das atividades educacionais em toda a rede.

Este espaço é colaborativo e está em constante evolução. Caso identifique a necessidade de atualização, correção ou tenha sugestões de novas instruções normativas, entre em contato com a equipe responsável ou utilize o canal indicado ao final desta página. Sua contribuição é fundamental para o fortalecimento da gestão educacional.