Informações gerais do Fórum:
Plano Municipal de Educação
- Lei Ordinária N° 4674/2025 - Leis.org - Lei Municipal n. 4674/2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação
- Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.
2025
2023
2022
2021
- Decreto Nº 36.829 - Membros do Fórum Municipal de Educação
- Portaria Nº 49.502 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação
- Portaria Nº 49.429 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
- Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
- Ata da Conferência Municipal de Educação
- Decreto nº 37013/2021 - Recompõe o Fórum Municipal de Educação
- Regimento da Conferência Municipal de Educação
2020
- Lei Nº 3.655/2020 - Novo Plano Municipal de Educação
- Portaria Nº 46.215/2019 - Equipe Técnica de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação
- Lei Nº 2.848/2015 - Plano Municipal de Educação
- Lei Nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação
- Portaria Nº 46.214/2019 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação
- Decreto Nº 33.217/2019 - Membros do Fórum Municipal de Educação
- Regimento Interno Conferência
- Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação
O Fórum Municipal de Educação foi instituído através da Portaria nº 001/2013
- Apresentação das Notas Técnicas
- Regimento Interno
- Comissão de Monitoramento e Sistematização
- Comissão de Mobilização e Divulgação
- Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.