Informações gerais do Fórum:

Plano Municipal de Educação

• Lei Ordinária N° 4674/2025 - Leis.org  - Lei Municipal n. 4674/2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação
• Lei Municipal nº 2848/2015 dispõe sobre o Plano Municipal de Educação, suas Diretrizes, Execução e Metas.

2025

• 6º Relatório do Plano Municipal de Educação.pdf

2024 

• Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação(EM BREVE)
  O Relatório foi finalizado e aguarda a aprovação pelo Conselho Municipal de Educação.

2023

• Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2022

• Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação

2021

• Decreto Nº 36.829 - Membros do Fórum Municipal de Educação
• Portaria Nº 49.502 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação
• Portaria Nº 49.429 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
• Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
• Ata da Conferência Municipal de Educação
• Decreto nº 37013/2021 - Recompõe o Fórum Municipal de Educação
• Regimento da Conferência Municipal de Educação

2020

• Lei Nº 3.655/2020 - Novo Plano Municipal de Educação

• Portaria Nº 46.215/2019 - Equipe Técnica de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação

• Lei Nº 2.848/2015 - Plano Municipal de Educação

• Lei Nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação

• Portaria Nº 46.214/2019 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação

• Decreto Nº 33.217/2019 - Membros do Fórum Municipal de Educação

• Regimento Interno Conferência

• Relatório Anual de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação

O Fórum Municipal de Educação foi instituído através da Portaria nº 001/2013

• Apresentação das Notas Técnicas

• Regimento Interno

• Comissão de Monitoramento e Sistematização

• Comissão de Mobilização e Divulgação 

• Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.