Matriz RACI Gestão de Contratos

Descrição

A presente Matriz RACI de Gestão de Contratos define a distribuição de responsabilidades entre os setores e agentes envolvidos no acompanhamento da execução contratual no âmbito da Secretaria Municipal de Administração (SMAD).

A gestão contratual inicia-se após a conclusão do processo licitatório e formalização do contrato, estendendo-se por todo o período de vigência contratual. Durante esse período são realizadas atividades de fiscalização, acompanhamento da execução, registro de ocorrências, análise administrativa e encaminhamentos necessários para garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas no contrato.

Neste contexto, a matriz apresenta de forma estruturada os papéis e níveis de participação dos envolvidos em cada etapa do processo, contribuindo para maior clareza na execução das atividades e no fluxo de responsabilidades.

Objetivo

A matriz tem como objetivo apoiar a gestão do processo de contratos administrativos, proporcionando:

• clareza na definição das responsabilidades das áreas envolvidas;

• alinhamento entre gestor, fiscal e setores administrativos;

• transparência na condução das atividades relacionadas à execução contratual;

• padronização das responsabilidades ao longo da vigência do contrato.

Matriz de Responsabilidades

A seguir apresenta-se a Matriz RACI do processo de Gestão de Contratos, que demonstra de forma estruturada a participação dos setores e agentes envolvidos nas principais atividades relacionadas à execução contratual.

A matriz permite identificar, para cada etapa do processo, quem executa a atividade, quem possui responsabilidade final, quais áreas devem ser consultadas e quais devem ser mantidas informadas, contribuindo para maior clareza na distribuição das responsabilidades ao longo da vigência do contrato.

Este instrumento auxilia no alinhamento entre os envolvidos no processo e fortalece a organização das atividades relacionadas à gestão e fiscalização dos contratos administrativos.

Aplicação

A Matriz RACI apresentada nesta página deve ser utilizada como referência para a definição das responsabilidades no processo de gestão contratual, servindo como instrumento de apoio para os agentes responsáveis pelo acompanhamento e execução dos contratos administrativos.