Decretos e portarias

2026 

 

 Portaria n. 57.685.2026    nomeia a comissão coordenadora do Plano Municipal de Educação. 

 

 2025 

 

 Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.  

 Portaria n. 57099/2025 Equipe Técnica de avaliação e monitoramento 

 

 

 2023  

 

 Decreto n. 39890/2023 Nomeia membros do Fórum   

 

 2021 

 

 Decreto Nº 36.829 - Membros do Fórum Municipal de Educação 

 Portaria Nº 49.502 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação 

 Portaria Nº 49.429 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação  

 Decreto nº 37013/2021 - Recompõe o Fórum Municipal de Educação 

 

 2020 

 

 Portaria Nº 46.215/2019 - Equipe Técnica de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação 

 Portaria Nº 46.214/2019 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação 

 Decreto Nº 33.217/2019 - Membros do Fórum Municipal de Educação