Decretos e portarias
Decretos e portarias
2026
- Portaria n. 57.685.2026 nomeia a comissão coordenadora do Plano Municipal de Educação.
2025
- Decreto nº 43.445.2025 nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação.
- Portaria n. 57099/2025 Equipe Técnica de avaliação e monitoramento
2023
2021
- Decreto Nº 36.829 - Membros do Fórum Municipal de Educação
- Portaria Nº 49.502 - Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação
- Portaria Nº 49.429 - Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
- Decreto nº 37013/2021 - Recompõe o Fórum Municipal de Educação
2020