Licitação de Registro de Preço Sem Adesão

Este mapeamento foi realizado em colaboração com a equipe da Secretaria Municipal de Administração (SMAD) e validado pelos responsáveis da área, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor.

📖 Introdução

O processo de Licitação de Registro de Preço é uma modalidade de licitação utilizada para registrar valores e condições de fornecimento de bens ou serviços. A Administração Pública, por meio desse instrumento, pode contratar conforme a necessidade, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata de todos os itens licitados.

Esse modelo promove economicidade e planejamento, permitindo que a gestão pública atue com maior previsibilidade e eficiência nas contratações.

🎯 Objetivo

O objetivo deste mapeamento é documentar de forma clara o processo atual (As Is) da Licitação de Registro de Preço conduzida pela SMAD, identificando os fluxos envolvidos, as responsabilidades e os pontos de decisão.

📌 Escopo

Este processo abrange:

• A preparação do edital e abertura da licitação pela SMAD.

• O julgamento das propostas e homologação.

• A formalização da Ata de Registro de Preço.

• A utilização da ata pelas áreas demandantes conforme necessidade.

🔎 Descrição do Processo – Estado Atual (As Is)

No estado atual, a SMAD conduz a Licitação de Registro de Preço observando as etapas normativas:

1. Planejamento da contratação e levantamento da necessidade.

2. Elaboração e publicação do edital.

3. Recebimento e julgamento das propostas.

4. Homologação e adjudicação do processo.

5. Formalização da Ata de Registro de Preço, que fica disponível para futuras contratações.

6. Utilização da ata conforme as demandas surgem, garantindo agilidade e eficiência.

Esse modelo assegura que a Prefeitura tenha condições previamente definidas para aquisição de bens e serviços de forma mais ágil.

📎 Consulta ao Fluxograma do Processo

O fluxograma completo pode ser consultado no documento em PDF anexo a esta publicação.

Licitação de Registro de Preço Sem Adesão.pdf

🚀 Melhorias Propostas

Ainda em fase de levantamento. As melhorias relacionadas à digitalização e automação do trâmite da licitação estão em construção.

To Be – Versão em Construção

A versão futura do processo (To Be) está em elaboração, com foco na modernização, integração com sistemas digitais e maior transparência.

✅ Conclusão

O mapeamento do processo de Licitação de Registro de Preço no estado atual (As Is) traz maior clareza às práticas da SMAD, permitindo padronização e servindo como base sólida para evoluções futuras.

📅 Data de Criação: 12/11/2025
📅 Data da Última Revisão: 12/11/2025

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