# Fluxos de Processos da SMAD
- **Título do Livro: Fluxos de Processos: Guia Completo e Estruturado para Processos Administrativos
- **Objetivo Principal:** Este livro oferece uma visão detalhada sobre o mapeamento de processos administrativos, incluindo as etapas de coleta de dados, análise de fluxo e proposição de melhorias, com foco em otimizar a operação pública da Prefeitura de Araucária.
- **Metodologia Utilizada:**O mapeamento de processos foi realizado com base nas 8 etapas padrão da metodologia utilizada pela Prefeitura de Araucária:
1° Planejamento Inicial
2° Coleta de Dados
3° Validação do As In (Estado Atual)
4° Análise de Melhorias
5° Desenho do To Be (Estado Futuro)
6 ° Validação do To Be com o Setor
7° Documentação Formal
8° Publicação e Acompanhamento
- **Ferramentas Utilizadas:**
- - [Bizagi](https://www.bizagi.com/pt/plataforma/modeler): Utilizado para o mapeamento e modelagem de processos.
- [GLPI](https://sistemas.araucaria.pr.gov.br/): Sistema para o gerenciamento de chamados e monitoramento de processos.
# Licitação de Contrato
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as secretarias envolvidas e validado pelos responsáveis das áreas, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor.
# Licitação de Contrato Sem Adesão
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/G2mdjIDxkrQGXA3o-prefeitura-araucaria-administracao-horiz-cor-positivo.png)
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as secretarias envolvidas e validado pelos responsáveis das áreas, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor.
### 📘 Introdução
O presente documento descreve o processo de **Licitação de Contrato sem Adesão** realizado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD). O objetivo é registrar de forma clara o fluxo atual (As Is), assegurando transparência, padronização e compreensão das etapas envolvidas.
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### 🎯 Objetivo
Documentar o processo licitatório padrão executado pela SMAD, servindo como base de consulta e alinhamento para servidores e gestores.
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### 📍 Escopo
O processo se aplica exclusivamente à SMAD, abrangendo todas as etapas necessárias para formalização e execução de contratos administrativos.
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### 🔄 Descrição do Processo – Estado Atual (As Is)
O processo de **Licitação de Contrato** segue o rito previsto na legislação vigente, estruturado em fases principais:
1. **Planejamento e Elaboração do Edital** – definição da demanda, especificações técnicas e requisitos legais.
2. **Publicação do Edital** – ampla divulgação para garantir competitividade e transparência.
3. **Recebimento de Propostas** – recebimento e registro das propostas apresentadas pelos licitantes.
4. **Julgamento e Habilitação** – análise técnica e jurídica das propostas para verificação de conformidade.
5. **Homologação e Adjudicação** – decisão da autoridade competente, oficializando o vencedor.
6. **Formalização do Contrato** – assinatura do instrumento contratual e início da execução.
Esse fluxo assegura que a contratação ocorra de forma legal, competitiva e transparente.
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### 📎 Consulta ao Fluxograma do Processo
**O fluxograma completo pode ser consultado no documento em PDF anexo a esta publicação.**
[Licitação de Contrato Sem Adesão.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/995)
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/nWrfLKeqMHxA2xk6-licitacao-de-contrato-sem-adesao.png)
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### 💡 Melhorias Propostas
Ainda em fase de construção e análise.
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### 🚀 To Be – Versão em Construção
A versão futura do processo está em elaboração, buscando incorporar melhorias que tragam maior eficiência, redução de prazos e otimização do workflow.
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### ✅ Conclusão
O mapeamento do processo de **Licitação de Contrato** da SMAD consolida a visão do funcionamento atual (As Is) e estabelece uma base sólida para identificação de melhorias e desenvolvimento da versão To Be.
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### 🏷️ Tags
#licitacao #contratos #mapeamento-de-processos
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**Data de Criação:** 12/11/2025
**Data da Última Revisão:** 12/11/2025
| [](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/BabnQWVXMbvmE4Mq-foto-perfil-circular-adm.png)
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO**
Paço Municipal
Rua Pedro Druszcz, 111 (Térreo) - Bairro: Centro
[(41) 3614-1400](https://www.google.com/search?q=telefone+smad+araucaria&sca_esv=3f6bccc33179d1b9&rlz=1C1GCEA_enBR1185BR1185&sxsrf=ANbL-n4ivlheSx_Vpx8D3rpXFrUglhBhBw:1769085401359&udm=1&lsack=2RlyafnMFcrZ1sQPlI31kAg&sa=X&ved=2ahUKEwi5nbPXlJ-SAxXKrJUCHZRGHYIQjGp6BAghEAA&biw=1745&bih=828&dpr=1.1&aic=0&lqi=Chd0ZWxlZm9uZSBzbWFkIGFyYXVjYXJpYSICEAFI0MWr5-WAgIAIWhQQABgBIg5zbWFkIGFyYXVjYXJpYZIBCWNpdHlfaGFsbA) (WhatsApp)
[smad@araucaria.pr.gov.br](mailto:smcit@araucaria.pr.gov.br)
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# Licitação de Contrato Com Adesão
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/UgflzaRYic58YHnt-prefeitura-araucaria-administracao-horiz-cor-positivo.png)
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as equipes da secretaria e validado pelos responsáveis da área, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor.
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### 📘 Introdução
O presente documento descreve o processo de **Licitação de Contrato Com Adesão** realizado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD). O objetivo é registrar de forma clara o fluxo atual (As Is), assegurando transparência, padronização e compreensão das etapas envolvidas.
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### 🎯 Objetivo
Documentar o processo de licitação que prevê a possibilidade de adesão por parte de outras secretarias, proporcionando maior eficiência na gestão pública e aproveitamento de processos já em andamento.
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### 📍 Escopo
O processo é aplicado à SMAD, mas possui caráter ampliado, uma vez que outras secretarias podem solicitar adesão (“carona”) em um processo licitatório já em curso.
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### 🔄 Descrição do Processo – Estado Atual (As Is)
O processo de **Licitação de Contrato com Adesão** segue os mesmos trâmites de uma licitação tradicional, contemplando fases como elaboração do edital, publicação, recebimento de propostas e julgamento.
A diferença principal está na figura da **adesão**, conhecida popularmente como “carona”. Nessa modalidade, uma secretaria que não participou da fase inicial do certame pode solicitar adesão a um contrato já licitado pela SMAD, desde que atendidos os critérios legais e a disponibilidade contratual.
Isso permite otimizar recursos, reduzir retrabalhos e garantir maior agilidade no atendimento às demandas da administração pública.
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### 📎 Consulta ao Fluxograma do Processo
**O fluxograma completo pode ser consultado no documento em PDF anexo a esta publicação.**
[Licitação de Contrato Com Adesão.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/994)
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/KSFTRcRPKT8QY7SE-licitacao-de-contrato-com-adesao.png)
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### 💡 Melhorias Propostas
Ainda em fase de construção e análise.
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### 🚀 To Be – Versão em Construção
A versão futura do processo está em elaboração, considerando ajustes que possam trazer ainda mais eficiência e transparência às adesões contratuais.
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### ✅ Conclusão
O mapeamento do processo de **Licitação de Contrato com Adesão** da SMAD evidencia o funcionamento atual e destaca a importância da adesão como ferramenta estratégica de gestão. A publicação deste As Is estabelece base sólida para proposições de melhorias e desenvolvimento do To Be.
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### 🏷️ Tags
\#smad #licitacao #contratos #adesao #mapeamento-de-processos
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**Data de Criação:** 12/11/2025
**Data da Última Revisão:** 12/11/2025
| [](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/BabnQWVXMbvmE4Mq-foto-perfil-circular-adm.png)
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO**
Paço Municipal
Rua Pedro Druszcz, 111 (Térreo) - Bairro: Centro
[(41) 3614-1400](https://www.google.com/search?q=telefone+smad+araucaria&sca_esv=3f6bccc33179d1b9&rlz=1C1GCEA_enBR1185BR1185&sxsrf=ANbL-n4ivlheSx_Vpx8D3rpXFrUglhBhBw:1769085401359&udm=1&lsack=2RlyafnMFcrZ1sQPlI31kAg&sa=X&ved=2ahUKEwi5nbPXlJ-SAxXKrJUCHZRGHYIQjGp6BAghEAA&biw=1745&bih=828&dpr=1.1&aic=0&lqi=Chd0ZWxlZm9uZSBzbWFkIGFyYXVjYXJpYSICEAFI0MWr5-WAgIAIWhQQABgBIg5zbWFkIGFyYXVjYXJpYZIBCWNpdHlfaGFsbA) (WhatsApp)
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# Licitação de Ata de Registro de Preços
# Licitação de Ata de Registro de Preço Com Adesao
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/Ht237Q9e3bQLezVH-prefeitura-araucaria-administracao-horiz-cor-positivo.png)
Este mapeamento foi realizado em colaboração com as secretarias envolvidas e validado pelos responsáveis das áreas, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor.
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### 📖 Introdução
O processo de **Licitação de Registro de Preço com Adesão** é uma modalidade utilizada para registrar valores e condições de fornecimento de bens ou serviços, permitindo que a Administração Pública contrate conforme a necessidade, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata de todos os itens licitados.
A particularidade deste fluxo está na **Adesão** (popularmente chamada de *carona*), que possibilita que outras secretarias da Prefeitura de Araucária solicitem inclusão em um processo licitatório que já esteja em andamento. Esse mecanismo promove economicidade, agilidade e maior eficiência no uso dos recursos públicos, uma vez que reduz a duplicidade de licitações para demandas semelhantes.
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### 🎯 Objetivo
O objetivo deste mapeamento é documentar de forma clara o processo atual (As Is) de Licitação de Registro de Preço com Adesão, identificando os fluxos envolvidos, as responsabilidades e os pontos de interação entre secretarias.
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### 📌 Escopo
Este processo abrange:
- A abertura e condução de licitação pela SMAD.
- O procedimento de **Adesão** por parte de secretarias interessadas em participar do processo em andamento.
- O registro formal da adesão, com análise jurídica e administrativa.
- A utilização da ata de registro de preço pelos órgãos aderentes.
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### 🔎 Descrição do Processo – Estado Atual (As Is)
No **estado atual**, a SMAD conduz o processo de Licitação de Registro de Preço seguindo as etapas normativas previstas na legislação. Uma vez homologada a ata, outras secretarias que tenham interesse podem solicitar **Adesão**, formalizando a intenção de utilizar os mesmos fornecedores e condições estabelecidas.
O fluxo de adesão inclui:
1. **Solicitação formal** da secretaria interessada à SMAD, justificando a necessidade.
2. **Análise técnica e jurídica** da viabilidade do pedido de adesão.
3. **Autorização administrativa** para inclusão da secretaria no processo.
4. **Registro oficial** da adesão junto à ata de registro de preços.
5. **Execução contratual** conforme a demanda da secretaria aderente.
Esse modelo garante que cada secretaria mantenha autonomia em suas aquisições, mas de forma integrada e otimizada.
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### 📎 Consulta ao Fluxograma do Processo
**O fluxograma completo pode ser consultado no documento em PDF anexo a esta publicação.**
[Licitação de Registro de Preço Com Adesão.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/988)
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/OnSVoB8V95Il1aRL-licitacao-de-registro-de-preco-com-adesao.png)
### 🚀 Melhorias Propostas
Ainda em fase de levantamento. As melhorias relacionadas à digitalização do processo de adesão e à automação do trâmite entre secretarias estão **em construção**.
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### To Be – Versão em Construção
A versão futura do processo (To Be) está em elaboração e terá como foco a redução de etapas manuais e a criação de um fluxo digitalizado entre secretarias e a SMAD.
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### ✅ Conclusão
O mapeamento do processo de **Licitação de Registro de Preço com Adesão** da SMAD no estado atual (As Is) permite maior clareza e padronização das práticas internas, garantindo que o uso da modalidade seja transparente e eficaz. A documentação deste processo serve como base para futuras melhorias e digitalização.
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📅 **Data de Criação:** 12/11/2025
📅 **Data da Última Revisão:** 12/11/2025
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### 🏷️ Tags
\#SMAD #Licitação #RegistroDePreços #Adesão #MapeamentoDeProcessos #PrefeituraDeAraucária
| [](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/BabnQWVXMbvmE4Mq-foto-perfil-circular-adm.png)
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO**
Paço Municipal
Rua Pedro Druszcz, 111 (Térreo) - Bairro: Centro
[(41) 3614-1400](https://www.google.com/search?q=telefone+smad+araucaria&sca_esv=3f6bccc33179d1b9&rlz=1C1GCEA_enBR1185BR1185&sxsrf=ANbL-n4ivlheSx_Vpx8D3rpXFrUglhBhBw:1769085401359&udm=1&lsack=2RlyafnMFcrZ1sQPlI31kAg&sa=X&ved=2ahUKEwi5nbPXlJ-SAxXKrJUCHZRGHYIQjGp6BAghEAA&biw=1745&bih=828&dpr=1.1&aic=0&lqi=Chd0ZWxlZm9uZSBzbWFkIGFyYXVjYXJpYSICEAFI0MWr5-WAgIAIWhQQABgBIg5zbWFkIGFyYXVjYXJpYZIBCWNpdHlfaGFsbA) (WhatsApp)
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# Licitação de Registro de Preço Sem Adesão
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/a7ubCCy17aBt204W-prefeitura-araucaria-administracao-horiz-cor-positivo.png)
Este mapeamento foi realizado em colaboração com a equipe da Secretaria Municipal de Administração (SMAD) e validado pelos responsáveis da área, garantindo precisão e alinhamento com as necessidades do setor.
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### 📖 Introdução
O processo de **Licitação de Registro de Preço** é uma modalidade de licitação utilizada para registrar valores e condições de fornecimento de bens ou serviços. A Administração Pública, por meio desse instrumento, pode contratar conforme a necessidade, sem a obrigatoriedade de aquisição imediata de todos os itens licitados.
Esse modelo promove economicidade e planejamento, permitindo que a gestão pública atue com maior previsibilidade e eficiência nas contratações.
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### 🎯 Objetivo
O objetivo deste mapeamento é documentar de forma clara o processo atual (As Is) da Licitação de Registro de Preço conduzida pela SMAD, identificando os fluxos envolvidos, as responsabilidades e os pontos de decisão.
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### 📌 Escopo
Este processo abrange:
- A preparação do edital e abertura da licitação pela SMAD.
- O julgamento das propostas e homologação.
- A formalização da **Ata de Registro de Preço**.
- A utilização da ata pelas áreas demandantes conforme necessidade.
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### 🔎 Descrição do Processo – Estado Atual (As Is)
No **estado atual**, a SMAD conduz a Licitação de Registro de Preço observando as etapas normativas:
1. **Planejamento da contratação** e levantamento da necessidade.
2. **Elaboração e publicação do edital**.
3. **Recebimento e julgamento das propostas**.
4. **Homologação e adjudicação** do processo.
5. **Formalização da Ata de Registro de Preço**, que fica disponível para futuras contratações.
6. **Utilização da ata** conforme as demandas surgem, garantindo agilidade e eficiência.
Esse modelo assegura que a Prefeitura tenha condições previamente definidas para aquisição de bens e serviços de forma mais ágil.
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### 📎 Consulta ao Fluxograma do Processo
**O fluxograma completo pode ser consultado no documento em PDF anexo a esta publicação.**
[Licitação de Registro de Preço Sem Adesão.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/990)
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2025-11/dYCDluPLkJJnkhZe-licitacao-de-registro-de-preco-sem-adesao.png)
### 🚀 Melhorias Propostas
Ainda em fase de levantamento. As melhorias relacionadas à digitalização e automação do trâmite da licitação estão **em construção**.
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### To Be – Versão em Construção
A versão futura do processo (To Be) está em elaboração, com foco na modernização, integração com sistemas digitais e maior transparência.
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### ✅ Conclusão
O mapeamento do processo de **Licitação de Registro de Preço** no estado atual (As Is) traz maior clareza às práticas da SMAD, permitindo padronização e servindo como base sólida para evoluções futuras.
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📅 **Data de Criação:** 12/11/2025
📅 **Data da Última Revisão:** 12/11/2025
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### 🏷️ Tags
\#SMAD #Licitação #RegistroDePreços #MapeamentoDeProcessos #PrefeituraDeAraucária
| [](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/BabnQWVXMbvmE4Mq-foto-perfil-circular-adm.png)
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO**
Paço Municipal
Rua Pedro Druszcz, 111 (Térreo) - Bairro: Centro
[(41) 3614-1400](https://www.google.com/search?q=telefone+smad+araucaria&sca_esv=3f6bccc33179d1b9&rlz=1C1GCEA_enBR1185BR1185&sxsrf=ANbL-n4ivlheSx_Vpx8D3rpXFrUglhBhBw:1769085401359&udm=1&lsack=2RlyafnMFcrZ1sQPlI31kAg&sa=X&ved=2ahUKEwi5nbPXlJ-SAxXKrJUCHZRGHYIQjGp6BAghEAA&biw=1745&bih=828&dpr=1.1&aic=0&lqi=Chd0ZWxlZm9uZSBzbWFkIGFyYXVjYXJpYSICEAFI0MWr5-WAgIAIWhQQABgBIg5zbWFkIGFyYXVjYXJpYZIBCWNpdHlfaGFsbA) (WhatsApp)
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# Gestão de Veículos
A Secretaria Municipal de Administração (SMAD), através de seu Departamento de Gestão de Frota, é a unidade central responsável por gerenciar e controlar todos os veículos oficiais da Prefeitura de Araucária.
Sua função é garantir o uso eficiente, a manutenção e a legalidade da frota, fornecendo o suporte logístico essencial para a execução dos serviços públicos em todas as secretarias.
# Liquidação
Este processo é a verificação e ateste de que o serviço ou material foi entregue conforme o contratado.
# Liquidação De Despesas – SMAD | Prefeitura De Araucária
#### **Liquidação de Despesas**
Este mapeamento foi realizado pela Secretaria Municipal de Administração (SMAD) e validado pelos responsáveis das áreas envolvidas, assegurando a aderência à prática real do processo e à legislação vigente.
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#### **1. Introdução**
A liquidação da despesa pública constitui etapa fundamental da execução orçamentária, pois é o momento em que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base nos documentos comprobatórios da entrega do bem, da prestação do serviço ou da execução contratual.
No âmbito da Prefeitura de Araucária, o processo de liquidação da SMAD segue um fluxo estruturado, com segregação de funções entre Fiscal do Contrato, Núcleo Administrativo Financeiro (N.A.F.) e Secretaria de Finanças, garantindo controle, rastreabilidade, conformidade legal e transparência.
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#### **2. Objetivo**
Descrever de forma clara, padronizada e objetiva como ocorre o processo de liquidação de despesas da Secretaria Municipal de Administração (SMAD), evidenciando as responsabilidades de cada ator envolvido e os pontos de verificação e validação do processo.
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#### **3. Escopo**
Este documento contempla o fluxo de liquidação das despesas da SMAD a partir da apresentação da Nota Fiscal pelo fornecedor até a conclusão do processo com a emissão da Nota de Liquidação, incluindo as etapas de conferência, correção, regularidade fiscal e autorização.
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#### **4. Descrição do Processo – Estado Atual (As Is)**
#### **4.1 Atuação do Fiscal do Contrato**
O processo tem início com o Fiscal do Contrato, responsável por acompanhar a execução contratual e verificar a conformidade do serviço prestado ou do bem entregue. Nesta etapa, são realizadas as seguintes ações:
- Anexação da Nota Fiscal apresentada pelo fornecedor;
- Elaboração do [Relatório de Fiscalização](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1075), atestando a execução do objeto contratual;
- Anexação da Nota de Empenho correspondente;
- Encaminhamento do processo completo ao Núcleo Administrativo-Financeiro (N.A.F.).
Caso seja identificada alguma inconsistência posterior à análise do N.A.F., o processo retorna ao Fiscal do Contrato para correção e reenvio.
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#### **4.2 Análise e Validação pelo N.A.F.**
Ao receber o processo, o Núcleo Administrativo-Financeiro realiza a conferência documental, verificando se o Relatório de Fiscalização e a Nota Fiscal estão corretos e em conformidade com o contrato e a legislação.
- **Se houver inconsistências:** o processo é devolvido ao Fiscal do Contrato para ajustes e correções necessárias;
- **Se estiver correto:** o processo segue para a etapa de regularidade fiscal.
Após a validação, o N.A.F. executa as seguintes atividades:
- Inclusão da documentação de regularidade fiscal do fornecedor;
- Atualização da planilha de acompanhamento interno;
- Coleta da assinatura do Ordenador de Despesas, formalizando a autorização para prosseguimento da liquidação.
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#### **4.3 Liquidação pela Secretaria de Finanças**
Com o processo devidamente instruído e autorizado, a Secretaria de Finanças realiza a emissão da Nota de Liquidação, formalizando o reconhecimento da obrigação de pagamento por parte da Administração Pública.
Após a emissão da Nota de Liquidação, o processo retorna à SMAD para ciência e arquivamento.
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#### **4.4 Encerramento do Processo**
O Núcleo Administrativo-Financeiro recebe a Nota de Liquidação emitida pela Secretaria de Finanças, registra a conclusão do trâmite e encerra o processo, garantindo sua rastreabilidade e conformidade para fins de controle interno e auditoria.
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#### **5. Consulta ao Fluxograma do Processo**
O fluxo completo do processo de liquidação da SMAD está representado em fluxograma padronizado, elaborado na ferramenta Bizagi, permitindo a visualização clara das etapas, decisões e responsabilidades envolvidas.
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-04/0iwLhUKrCrkCiVrk-licitacao-de-contrato-com-adesao.png)
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#### **6. Conclusão**
O processo de liquidação da SMAD demonstra maturidade administrativa, com definição clara de papéis, controles documentais e mecanismos de validação, assegurando que as despesas públicas sejam liquidadas de forma regular, transparente e alinhada às boas práticas de gestão pública.
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#### **Tags**
\#SMAD #LiquidaçãoDeDespesas #ExecuçãoOrçamentária #GestãoPública #PrefeituraDeAraucária #ProcessosAdministrativos #Transparência
| [](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/BabnQWVXMbvmE4Mq-foto-perfil-circular-adm.png)
| **SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO**
Paço Municipal
Rua Pedro Druszcz, 111 (Térreo) - Bairro: Centro
[(41) 3614-1400](https://www.google.com/search?q=telefone+smad+araucaria&sca_esv=3f6bccc33179d1b9&rlz=1C1GCEA_enBR1185BR1185&sxsrf=ANbL-n4ivlheSx_Vpx8D3rpXFrUglhBhBw:1769085401359&udm=1&lsack=2RlyafnMFcrZ1sQPlI31kAg&sa=X&ved=2ahUKEwi5nbPXlJ-SAxXKrJUCHZRGHYIQjGp6BAghEAA&biw=1745&bih=828&dpr=1.1&aic=0&lqi=Chd0ZWxlZm9uZSBzbWFkIGFyYXVjYXJpYSICEAFI0MWr5-WAgIAIWhQQABgBIg5zbWFkIGFyYXVjYXJpYZIBCWNpdHlfaGFsbA) (WhatsApp)
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# Gestão de Contratos
# Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/V7BJE9WqHB8HaYpo-image.png)
A presente instrução visa orientar os servidores da Prefeitura Municipal de Araucária sobre os fluxos, papéis e responsabilidades no processo de execução contratual. A correta segregação de funções e o acompanhamento diligente das obrigações contratuais são fundamentais para assegurar a eficiência administrativa, a transparência e o zelo pelo erário.
O fluxo de trabalho aqui descrito baseia-se nas melhores práticas de gestão pública e está em conformidade com a legislação vigente, detalhando o caminho desde o início da execução até o encerramento do contrato.
# Gestão de Contratos Licitatórios
## Descrição
O processo de **Gestão de Contratos Licitatórios** estabelece as etapas de acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura de Araucária, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração (SMAD).
O fluxo contempla as atividades de fiscalização, registro de ocorrências, análise administrativa, ateste de execução e encaminhamento para pagamento, garantindo o cumprimento das obrigações previstas no contrato e na legislação aplicável.
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## Objetivo
Padronizar o acompanhamento da execução contratual, assegurando:
- Cumprimento das condições estabelecidas no contrato;
- Controle das atividades de fiscalização;
- Registro formal de ocorrências durante a execução;
- Regularidade na tramitação para liquidação e pagamento;
- Transparência e rastreabilidade das decisões administrativas.
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## Responsáveis pelo Processo
**Gestor do Contrato**
Responsável pela gestão administrativa do contrato, análise das ocorrências registradas durante a execução e definição de providências administrativas quando necessário.
**Fiscal do Contrato**
Responsável pelo acompanhamento direto da execução contratual, verificação das entregas ou serviços prestados e registro das ocorrências relacionadas ao contrato.
**Área Administrativa**
Responsável pela tramitação do processo para liquidação da despesa e processamento do pagamento.
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## Fluxo do Processo
[Licitação de Contrato Com Adesão.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1108)
[](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-01/1cJ4yoXVZoOM6ihW-licitacao-de-contrato-com-adesao.png)
### Início da Execução Contratual
O processo tem início com a vigência do contrato e a ciência formal do gestor responsável.
Nesta etapa são realizadas as seguintes atividades:
- Validação do plano inicial de fiscalização;
- Vefinição das rotinas de acompanhamento da execução;
- Orientação inicial sobre as obrigações contratuais.
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### Fiscalização da Execução
Durante a vigência contratual, o fiscal realiza o acompanhamento da execução por meio de:
- Verificação das entregas, serviços ou medições;
- Conferência da conformidade com o contrato;
- Registro de ocorrências relacionadas à execução.
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### Registro e Tratamento de Ocorrências
Quando identificada alguma irregularidade na execução contratual:
1. A ocorrência é registrada formalmente.
2. A empresa contratada é comunicada para manifestação ou correção.
3. O gestor do contrato analisa a situação.
Dependendo da análise realizada, podem ser adotadas medidas administrativas como:
- Solicitação de regularização da execução;
- Ajustes ou adequações na prestação do serviço;
- Aplicação de penalidades previstas no contrato.
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### Ateste Técnico da Execução
Após a verificação da execução contratual, o fiscal realiza o **Ateste Técnico de Execução**, confirmando que o objeto contratado foi executado conforme as condições estabelecidas.
Caso sejam identificadas inconsistências, o processo retorna para correção antes da validação final.
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### Liquidação e Pagamento
Com o ateste validado, o processo segue para tramitação administrativa, onde são realizadas:
- Análise documental;
- Liquidação da despesa;
- Processamento do pagamento conforme o valor apurado pelo fiscal do contrato.
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### Encerramento do Contrato
Ao término da vigência contratual:
- É elaborado o relatório final de execução do contrato;
- São registrados eventuais apontamentos ou ocorrências finais;
- O processo de gestão contratual é encerrado.
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## Resultado Esperado
A aplicação deste fluxo garante:
- Acompanhamento adequado da execução contratual;
- Registro estruturado das ocorrências;
- Maior controle administrativo sobre os contratos;
- Padronização das atividades de gestão e fiscalização.
## Considerações Finais
A observância rigorosa deste fluxo garante que a Prefeitura Municipal de Araucária receba exatamente o que foi contratado, evitando desperdícios e garantindo que os pagamentos sejam realizados apenas mediante a efetiva prestação do serviço ou entrega do bem.
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