# EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO: GARANTIA DE APRENDIZAGEM, DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO ### **Formação Continuada- Educação Infantil como direito** A infância é um tempo de direitos, e conhecer o **Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)** é fundamental para fortalecer uma prática pedagógica comprometida com a proteção, o desenvolvimento e a dignidade de todas as crianças. Esta formação convida os profissionais da Educação Infantil a refletirem sobre os princípios do ECA e sua relação com o cotidiano das instituições educativas, compreendendo a criança como sujeito de direitos e prioridade absoluta. Ao longo do encontro, são discutidos os direitos à educação, ao brincar, à convivência familiar e comunitária, à proteção integral, ao respeito e ao desenvolvimento pleno, evidenciando o papel da escola na garantia desses direitos. A formação também aborda a responsabilidade dos profissionais da Educação Infantil na promoção de ambientes seguros, acolhedores e inclusivos, discutindo situações que envolvem proteção, identificação de violações de direitos, atuação em rede e a importância da articulação entre escola, família e demais órgãos de proteção. Mais do que conhecer a legislação, os participantes são convidados a refletir sobre como os princípios do ECA se materializam nas práticas pedagógicas, nas relações estabelecidas com as crianças e na organização do cotidiano escolar, fortalecendo uma Educação Infantil comprometida com a cidadania, a equidade e a garantia dos direitos de todas as crianças. [![image.png](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-07/scaled-1680-/jCV7efJ71HYGhQtw-image.png)](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/uploads/images/gallery/2026-07/jCV7efJ71HYGhQtw-image.png) [SLIDES DA FORMAÇÃO](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1415) [MALALA.pdf](https://wiki.araucaria.pr.gov.br/attachments/1414)